MPE e parceiros intensificam trabalhos para punir responsáveis por queimadas urbanas

O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com diversos órgãos, fechará o cerco contra os proprietários de terrenos baldios na área urbana de Cuiabá, com o intuito de reduzir o índice de queimadas. Mesmo não sendo o responsável em atear o fogo, o proprietário do imóvel será responsabilizado criminalmente pelo dano ambiental. O assunto foi discutido durante reunião promovida na manhã de hoje (20.06) com a promotora de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente na Capital, Ana Luíza Peterlini, e representantes do Corpo de Bombeiros, Juizado Volante Especial (Juvam), Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar, Defesa Civil e Batalhão Ambiental.

De acordo com a promotora de Justiça, a união dos órgãos possibilitará que as ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros sejam encaminhadas ao município e, posteriormente à Dema e ao Ministério Público para a responsabilização dos crimes. “Cuiabá possui cerca de 50 mil terrenos baldios e os proprietários desses imóveis devem mantê-los limpos para que não ocorram incêndios nesses locais. Caso isso aconteça, eles serão responsabilizados. A punição poderá variar de multa à prisão”, informou ela.

O tenente coronel do Corpo de Bombeiros João Rainho Júnior, destacou que, na grande maioria, os incêndios em Cuiabá ocorrem em terrenos abandonados. “No ano passado, fizemos o atendimento de 960 ocorrências. Neste ano, já foram registradas 105 na Capital. Cerca de 90% desses incêndios ocorreram em terrenos baldios”, afirmou. Para a promotora, é necessário a participação efetiva da comunidade para reduzir esses índices. “É preciso que a população nos auxilie não somente denunciando as pessoas que ateiam fogo, mas também não fazendo a queima do lixo domiciliar em seus quintais. Essa é uma questão cultural que precisa ser abolida para o bem-estar de todos os moradores da cidade”.

Também participaram da reunião o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Osmar Lino Farias, o secretário municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários de Cuiabá, Lécio Monteiro, o comandante do Batalhão Ambiental, Helder Taborelli Sêmpio, o delegado da Dema, João Henrique de Brito Santos, entre outros. No dia 1º de agosto, os representantes dor órgãos se reunirão novamente para avaliar o andamento dos trabalhos.

AUDIÊNCIA – Nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário e governo do Estado promoverão a audiência pública ‘Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente", no município de Cáceres. O evento faz parte do programa ‘Mato Grosso Unido contra as Queimadas’, que conta com o apoio do conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa. A audiência terá início às 19h, na Câmara Municipal.

O programa "MT Unido contra as Queimadas" tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado até o ano de 2013, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas.

As audiências públicas já foram promovidas nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta e Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia e Canarana. Após o município de Cáceres, o evento será realizado em Chapada dos Guimarães (04.07).