Donato Ojeda deve ser ouvido no dia 28 por uma desembargadora do DF; todos os demais envolvidos já participaram de oitivas
STJ intima desembargador para prestar depoimento

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), notificou, na última sexta-feira, o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele deverá prestar depoimento à desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, do TJ do Distrito Federal, na próxima terça-feira, dia 28 de junho, em Brasília.

Ojeda é um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Asafe, que investigou um suposto esquema de venda de sentenças no TJ e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso.

A magistrada determinou a realização da oitiva, já que todos os demais envolvidos foram ouvidos pelo STJ, na época da deflagração da operação. De acordo com a intimação, Ojeda só não foi ouvido à época porque estava com problemas de saúde. Ele deve prestar depoimento por carta precatória pela desembargadora do DF, designada pela própria ministra.

Andrigh determinou também a notificação do presidente do TJ do Distrito Federal, do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, e do delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Fistarol, que acompanham o caso.

Donato Fortunato Ojeda foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob acusação de vender uma decisão judicial para Modesto Machado Filho, que também foi denunciado pelo MPF.

O desembargador aposentado poderá responder pelos crimes de concurso de pessoas e corrupção passiva, caso o STJ acate e julga procedente a denúncia do MPF.