Falta de diálogo motiva greve nas redes municipais de ensino

A exemplo da rede estadual de ensino, vários municípios de Mato Grosso estão mobilizados pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), conforme a Lei 11.738/08. Os trabalhadores da educação de Rondolândia já estão em greve e as atividades também serão paralisadas em Castanheira, a partir de amanhã (21), e em Canarana, a partir do próximo dia 24. A rede municipal de Arenápolis também estava em greve, mas foi obrigada a retomar as aulas por força de liminar impetrada pelo prefeito.

O município de Rondolândia, a 1.600 km de Cuiabá, retomou a paralisação no dia 06 de junho, uma semana após vencer o prazo solicitado pelo Ministério Público de 45 dias para que o Executivo Municipal apresentasse proposta. Essa data foi estipulada em abril, juntamente com a determinação de encerrar a greve instalada neste período. “Nós cumprimos a nossa parte, ao contrário do prefeito (Bertilho Buss) que não propôs nada até o momento”, ressaltou o diretor do polo regional Noroeste do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Ailton Oliveira.

A subsede foi informada sobre uma audiência de conciliação entre a entidade e a prefeitura, no dia 29 de junho, em Juína, mas ainda não foi notificada pelo Fórum daquele município. Segundo o sindicalista, a subsede do Sintep/MT aguarda a notificação formal para participar da audiência. “Até recebermos uma proposta sobre o piso salarial e alguns enquadramentos de profissionais que ainda não foram feitos, permaneceremos em greve”, acrescentou.

Piso defasado - Os profissionais da educação de Castanheira, a 780 km da Capital, também enfrentam dificuldades nas negociações. Por conta da falta de diálogo, a categoria deliberou, na assembleia geral realizada na semana passada, iniciar a greve amanhã (21). A última recomposição salarial foi feita em 2007. “O piso atual de R$ 660,00 está defasado. Nós reivindicamos o valor nacional, mas estamos abertos para, junto com o Executivo Municipal, chegarmos a um piso possível”, informou Ailton Oliveira. A pauta de reivindicação também inclui o enquadramento dos funcionários da educação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Já em Canarana, a 838 km de Cuiabá, a paralisação terá início nesta sexta-feira (24). De acordo com a vice-presidente da subsede do Sintep/MT, Maira Pertile, a categoria protocolizou vários pedidos de reunião com o Poder Executivo desde abril deste ano. “Quando resolveu nos atender, no dia 17 de junho, o prefeito (Walter Lopes Faria) pediu prazo de 30 dias para só então encaminhar proposta”. Além do piso salarial de R$ 1.187,00 (o valor atual é R$ 782,00), os profissionais da rede municipal reivindicam reformulação e aprovação do PCCS, e reposição da inflação de maio de 2009 a maio de 2010 e maio de 2010 a maio de 2011.

Direito de greve - A situação é ainda pior em Arenápolis, a 259 km da Capital, onde a categoria retomou as atividades por força de uma liminar impetrada pelo prefeito Farid Tenório Santos. A greve teve início também no dia 06 de junho pelo piso salarial de R$ 1.187,00, aprovação do PCCS e reestruturação do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesta quarta-feira (22), às 14h, a entidade se reúne com o prefeito e a equipe jurídica para avançar nas negociações. “Também estamos recorrendo à Direção Central do Sintep/MT para tomarmos as providências necessárias a fim de garantir nosso direito de greve”, informou a presidente da subsede, Alzira Ferreira Silva. Logo após a reunião, os trabalhadores da educação se reúnem em assembleia geral para avaliar e encaminhar o movimento.