Segundo o o subprocurador-Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, mulher e genro de desembargador receberiam o equivalente a R$ 100 mil
Esposa de magistrado negociou decisão em sacas de soja

As investigações da Operação Asafe, feitas pela Polícia Federal, constataram a negociação de uma sentença judicial cuja moeda de pagamento a ser usada seria, no mínimo, inusitada: sacas de soja.

A denúncia foi assinada pelo o subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, e envolve a advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, seu genro Claudio Manoel Camargo Junior e a advogada Maristela Allage, que defendia o Grupo Viana, de Primavera do Leste, através do agricultor Olímpio Domingos Acadrolli. O MidiaNews teve acesso à íntegra do documento.

De acordo com as investigações, em julho de 2009, Célia Cury e Claudio Manoel pediram dinheiro à advogada Maristella Allage. O serviço oferecido seria o de exploração de prestígio com o objetivo de conseguir decisão favorável em um processo judicial.

Interceptações telefônicas constaram que Maristella entrou em contato com Célia Cury a fim de obter "ajuda" na conquista de um recurso que seria interposto junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O objetivo era conseguir a liberação de uma carga de soja de seu cliente, Olímpio Domingos. Segundo o MPF, como Célia estava viajando para São Paulo, ela delegou a função ao seu genro Claudio Manoel.

No dia 11 de julho de 2009, Maristela ligou para Claudio e lhe informou que seu cliente aceitou pagar entre 2 mil e 2,5 mil sacas de soja a fim de obter a decisão favorável em seu pleito.

R$ 100 mil

A condição, entretanto, é que o combinado só seria pago após o sucesso do recurso judicial. A denúncia relata que, de acordo com o site Notícias Agrícolas, no dia 10 de julho, a saca de soja estava avaliada em R$ 42,90, o que resultaria em um valor aproximado de R$ 100 mil.

O recurso interposto por Domingos teve a liminar negada. Entretanto, em outubro do mesmo ano, o agravo de instrumento foi julgado parcialmente favorável ao agricultor. Contudo, a decisão do TJ determinou a liberação de apenas um terço das sacas que constavam no pedido inicial. O relator do processo era o desembargador Sebastião de Moraes.

"Assim, embora não se tenha demonstrada a efetivação da tratativa, evidenciou-se, uma vez mais, a fama da influência do grupo liberado por Célia Cury perante o TJMT. No caso, uma advogada que aparentemente não tinha contato com Célia, a procurou com o intuito de obter decisão favorável a seu cliente. A negociação é repassada para Claudio, em razão de estar em viagem. Dessa forma, ficou demonstrado que Célia Cury e Claudio Manoel solicitaram aproximadamente R$ 100 mil, com o apoio e a atuação de Maristela Allage como intermediadora, a pretexto de influírem nas decisões prolatas por desembargadores do TJMT", diz trecho da denúncia do MPF.

Célia e Claudio foram denunciados pelo Ministério Público, entre outros crimes, por exploração de prestígio. Já Maristela pode responder pelo crime de concurso de pessoas. A denúncia já foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça. Lá, o caso está sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi. A denúncia deve ser apreciada pela Corte Especial nas próximas semanas.

Acordo não se efetivou

A denúncia do MPF mostra que, conforme as investigações, o recurso interposto pela advogada Maristela Allage em prol do seu cliente, fora indeferido, "motivo pelo qual o pagamento acordado não se efetivou".

"Em 7.10.2009, o agravo de instrumento foi julgado no mérito e parcialmente provido, por maioria de votos, apenas para liberar 1/3 das sacas do pedido inicial. Assim, embora não se tenha demonstrado a efetivação da tratativa, evidenciou-se, uma vez mais, a fama da influência do grupo liderado por Célia Cury perante o TJMT. No caso, uma advogada que aparentemente não tinha contato com Célia, a procurou com o intuito de obter decisão favorável a seu cliente. A negociação é repassada para Cláudio, braço direito e genro de Célia, em razão de estar em viagem. Dessa forma, ficou demonstrado que Célia Cury e Cláudio Manuel solicitaram aproximadamente R$ 100.000,00, com o apoio e a atuação de Maristela Allage como intermediadora, a pretexto de influírem nas decisões prolatadas por desembargadores do TJMT", afirma Aragão, ao completar: "Assim agindo, Célia Cury e Cláudio Manoel incorreram nas penas do artigo 357, caput, do Código Penal, assim como Maristela Allage, na forma do artigo 29 do Código Penal".

Confira a seguir trechos do diálogo da advogada Maristela e de Célia Cury intereptado pela Polícia Federal durante a Operação Asafe:

MARISTELA: Doutora Célia, é Maristela Primavera do Leste, bom dia, tudo bom?

CÉLIA: Bom dia tudo bem e você?

MARISTELA: Tudo. Tá podendo falar ou tá muito ocupada?

CÉLIA: Não, pode falar sim.

MARISTELA: É o seguinte, eu tenho um negócio pra ver com você, hãããã, mas aí tinha que ser pessoalmente.

CÉLIA: Ahn.

MARISTELA: Marcar um horário no escritório se você pudesse me atender.

CÉLIA: É urgente Maristela

MARISTELA: É mais ou menos, porque assim, eu tô distribuindo hoje um recurso, é a respeito daquele grupo VIANA né, que pediu concordata aqui em Primavera né?

CÉLIA: Ah certo.

MARISTELA: Recuperação de crédito é a respeito de uma liberação de soja.

CÉLIA: Hum.

MARISTELA: De um cliente meu que é muito doente, é da dez mil sacas de soja e o juiz indefiriu o pedido aqui. Aí eu queria ver contigo né?

CÉLIA: Ah eu vo fazer o seguinte então já que é urgente. Você... eu vô falar com meu genro... porque eu tô em São Paulo.

MARISTELA: Ah tá em São Paulo! Eu cheguei domingo de São Paulo. Fiquei a semana toda aí.

CÉLIA: Ah eu vô ficar a semana toda também que eu tô fazendo a revisão do TADEU.

MARISTELA: Hã.

CÉLIA: Então você podia falar com o CLAUDINHO.

MARISTELA: CLAUDINHO.

CÉLIA: É e marca com ele no meu escritório.

MARISTELA: Tá.

CÉLIA: É a mesma coisa que fosse eu. Tá?

MARISTELA: Hã, hã. É eu ligo lá e peço pra menina agendar com ele? Porque eu tava querendo ir hoje pra Cuiabá que meu prazo é hoje né?
CÉLIA: Vamo marcá já a hora e já marco com ele, fala que hora que você vai?

MARISTELA: Ó... eu vô saí daqui mais ou menos umas dez e meia... devo chegá em Cuiabá... de repente podia marcá com ele umas duas horas né?

CÉLIA: Duas horas no meu escritório então tá?

MARISTELA: É às catorze horas porque daí eu já falo com ele depois eu já distribuo.

CÉLIA: Combinado.

MARISTELA: Combinado? Tá beijo tudo de bom.

CÉLIA: Beijo. Tudo de bom tchau.

Leia também trechos da conversa interceptada entre Cláudio e Célia:

No dia 11.7.2009, MARISTELA ligou para CLÁUDIO e lhe informou que seu cliente aceitara pagar aproximadamente 2.000 a 2.500 sacas de soja, a fim de obter a decisão favorável a seu pleito, mas, só pagaria após a liberação das sacas de soja (áudio 13308308 - Auto Circunstanciado n.º 6/2009 - f. 5879 - vol. 22). No dia 10.7.2009, a cotação da soja estava em R$ 42,90, segundo o site www.noticiasagricolas.com.br, o que resultaria num valor aproximado de R$ 90.000,00 a R$ 100.000,00.

CLÁUDIO: Alô.

MARISTELA: Bom dia CLÁUDIO, MARISTELA Primavera, desculpa eu tá ligando aí no sábado.

CLÁUDIO: Não sem problema tudo bem?

MARISTELA: Tudo jóia acabei de falar com aquele meu cliente e ele topa viu?

CLÁUDIO: Então tá.

MARISTELA: Tá é esse valor aí. Aí cê vê se dá bem se não der ele diz que paga. Só que é o seguinte a hora que liberar... é... daí ele precisa ver pra quem que ele vai transferir, porque ele não tem dinheiro, ele teria que vender esse soja, transfere em dinheiro, transfere aproximadamente uma duas mil e quinhentas sacas, umas duas mil sacas dependendo do valor do dia.

CLÁUDIO: Intendi. Tá eu vejo direitinho com o dono do...

MARISTELA: É você vê certinho

CLÁUDIO: Com o dono do apartamento como que faz.

MARISTELA: Hã, hã, porque daí tem que ver né? Como é que vai fazer pra dá essa entrada aí. Liberando ali é dinheiro na hora ou transfere o soja que vai... se tiver condições de segurar a entrada pra quem for né? Mais pra frente vende até num precinho melhor, agora aqui em Primavera tava a quarenta e três e cinquenta.

CLÁUDIO: Mas o proprietário vai querer dinheiro mesmo viu?

MARISTELA: Ah então tá, daí então a gente vende isso aí e vê pra quem que transfere isso aí.

CLÁUDIO: Não sem problema.

MARISTELA: E daí já faz um TED na hora.

CLÁUDIO: Vamo vê se a gente consegue o negócio.

MARISTELA: Então tá bom um abraço, aí segunda-feira você me dá um alô.

CLÁUDIO: Tá bom.

MARISTELA: Tá um abraço