Proposta foi anunciada durante audiência pública que debateu o setor em Sorriso. Diretor do Detran destacou que o órgão terá mais agilidade graças ao trabalho do presidente Riva
Comissão Mista discutirá diretrizes e melhorias aos CFC’s

A formação de uma Comissão Mista, com representantes da Assembleia Legislativa, Detran, Ciretrans e Autoescolas, para discutir e buscar ações que melhorem os serviços desempenhados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). A sugestão foi dada pelo presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (17), no Plenário Aureliano Pereira da Silva, da Câmara Municipal de Sorriso.  

Riva também pediu uma reunião ampliada com o presidente do Detran e membros da comissão mista, depois do feriado da semana que vem, para dar continuidade aos debates. Explicou que com o empenho de todos será possível aprovar uma lei que atenda o segmento, inclusive, que a proposta inserida em Santa Catarina servirá de modelo. “Dá para melhorar o texto dessa lei e tirar algumas conclusões que gerem bons resultados’, argumentou o presidente.

Para ele, o momento é muito importante para esse debater e o Detran pode ser um grande parceiro. “Assembleia está no interior para ouvir o segmento, agir e buscar resultado. Essa é a intenção da audiência pública”, afirmou Riva. Destacou a luta árdua por melhorias na Saúde, com a construção de pelo menos mais 500 leitos; os avanços que a Lei do Zoneamento Ambiental representa ao estado por dar tranquilidade à sociedade e sobre o trabalho que vem sendo feito para que os estados tenham autonomia para legislar na criação de municípios. 

CNH’s - O diretor de Habilitação do Detran de Mato Grosso, Eugênio Ernesto explicou que desde a implantação do novo sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH’s), houve um avanço significativo na emissão, que segundo ele, demora em média 10 dias para chegar nas Ciretrans. Lembrou que apenas os documentos mais antigos – renovação com 40 anos de idade, é que necessitam de um processo mais demorado. “Para isso basta que a documentação esteja completa”.

As Ciretrans informatizadas são as de Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Barra do
Garças. A intenção é a de informatizar as unidades de Juína, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde, Canarana, Mirassol D´Oeste, Jaciara, Campo Verde. Colíder e Nova Mutum. Com isso, garante Ernesto, o prazo para emissão de documentos será de apenas seis dias.

“Queremos agradecer o trabalho do presidente Riva que nos ajudou na aquisição de equipamento que o Detran precisava. E, a partir de julho não teremos mais problemas de lentidão. Esse equipamento permitirá o dobro de acesso que possuímos atualmente”. 

A categoria defende um projeto de lei para regulamentar os Centros de Formação de Condutores; prazo para os instrutores se adequarem a Lei 12.302/2010, que exige o enquadramento na Categoria D, para exercerem suas funções, bem como a descentralização na confecção das CNH’s, que são enviadas do interior do estado à Capital, o que acarreta uma demora considerável para que os aprovados recebam suas habilitações.