Conselho acusa MPE de arquivar denúncias

Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) questionou por meio de nota à imprensa, a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) que teria arquivado as denúncias que mostram as condições subumanas de trabalho e atendimento aos pacientes no Pronto-Socorro de Cuiabá denunciadas por diversas vezes. O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, nega e garante que deve estar ocorrendo um mal entendido, pois o MPE sempre trabalhou em parceria com o CRM e já protocolou na justiça as ações necessárias que pedem uma reforma geral no PS, mas que é preciso aguardar os trâmites no Judiciário.

O CRM diz que vem travando uma árdua batalha em busca de melhores condições de trabalho e de atendimento para aqueles que de um modo ou de outro estão expostos aos graves riscos de ter de ingressar no Hospital Pronto Socorro de Cuiabá, e está indignado ao saber que o MPE arquivou as denúncias apresentadas pelo sindicato. “O arquivamento representa para este Conselho a mais pura expressão de descaso com a saúde da população que recorre ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e daqueles que lá prestam serviços”, diz a nota.

Sem muitos detalhes, a assessoria do CRM informou ao GD que as denúncias arquivadas seriam relativas aos contratos precários, as condições de trabalho irregulares que colocam em risco a vida de pacientes e trabalhadores, a falta de equipamentos e leitos entre outras irregularidades constatadas em diversas visitas do CRM ao PS.

Outro lado: Entretanto, o promotor Alexandre Guedes garante que uma das denúncias arquivadas é relativa à falta de Unidades de Tratamento Intensiva (UTI), mas o problema está incluso na ação que impetrou no Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo uma reforma geral do Pronto-Socorro e compra de novos equipamentos, o que inclui as salas de UTI. "Deve estar ocorrendo um mal entendido, pois algumas questões parciais já foram atendidas, como por exemplo, a reforma de uma parte do PS, resultado de uma liminar obtida pelo MPE e dessa forma não vemos necessidade de levar adiante as denúncias sobre o mesmo assunto.".

Guedes ressalta que o CRM já tem informação sobre a ação que o MPE move na Justiça para a reforma geral de todo o Pronto-Socorro. "Eu sempre trabalhei em conjunto com o CRM, e sempre peço nas ações uma vistoria do Conselho nas dependências do PS. Entendo que os problemas enfretandos naquele local são sérios, mas agora é preciso aguardar a tramitação na Justiça da ação que movemos".