Ministro: Telefônica não poderá controlar Vivo e Tim no Brasil

"Claramente o que temos de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra", disse o ministro. "Não pode um grupo controlar duas empresas desse porte, tem impedimento na legislação." disse Bernardo. A Vivo e a TIM são líder e vice-líder do mercado brasileiro, respectivamente.



 

O ministro disse que as demais operadoras que atuam no país, como a Oi e Claro, também não poderiam comprar a TIM ou a Vivo, caso haja mesmo a exigência de venda de uma das operadoras. O ministro ponderou, contudo, que o assunto ainda será analisado pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).



 

Na segunda-feira à noite, uma fonte da Anatel já havia dito à Reuters que a legislação brasileira não permite que um mesmo grupo detenha duas outorgas sobrepostas na telefonia móvel, o que levaria à devolução das licenças.



 

Na terça-feira (24), mais cedo, uma fonte da Anatel disse à Reuters que a agência já fez uma avaliação informal do assunto e concluiu que, mantidas as condições do acordo, que prevê a Telefónica assumindo em 2014 o controle da Telco, holding que controla a Telecom Italia, a venda da TIM Participações no Brasil seria exigida.



 

A possibilidade de venda da TIM levou as ações da operadora a fecharem em alta de quase 10% no pregão desta terça-feira na Bovespa. Outra alternativa seria a transferência da base de dados da TIM para a Vivo, mas isso também seria barrado pela Anatel, que entende que a qualidade do serviço ficaria comprometida, já que a base das duas operadoras seriam afuniladas na rede de apenas uma delas.



 

"Pelo lado regulatório, é praticamente impossível manter a TIM nestes termos", disse a fonte da Anatel, sob condição de anonimato.



 

Entenda



 

A Telefônica, atualmente maior acionista da Telecom Italia e dona da marca Vivo no Brasil, fechou acordo para aumentar sua participação na rival em uma operação complexa formada por várias etapas e que poderá, no final, permitir ao grupo espanhol controlar o conselho de administração da companhia italiana que opera no mercado nacional com a marca TIM.



 

A estrutura do acordo dá mais tempo para a Telecom Italia estudar uma possível venda da TIM Participações no Brasil e prosseguir com o plano de separação de sua rede fixa, ativo visto como estratégico por políticos italianos.


 

Sob os termos do acordo anunciado nesta terça-feira, a Telefônica poderá gradualmente obter controle total sobre a Telco, num movimento que poderia criar problemas junto a autoridades de defesa da concorrência no Brasil, onde Telefônica e Telecom Italia são competidores diretos. O acordo entre a Telefônica e acionistas italianos na holding Telco, controladora da Telecom Italia, deve passar ainda pelos órgãos reguladores brasileiros. A Vivo concentra atualmente 28,7% do mercado nacional de telefonia celular e a Tim vem logo atrás, com 27,2%.


 

O Cade afirmou que ainda não foi notificado sobre a operação e a Anatel informou que ainda não tem como se manifestar sobre o tema, mas duas fontes próximas do assunto disseram que a operação deve ser aprovada. "Agora, o acordo precisa ser apresentado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas eu não espero problemas", disse uma das fontes. A Telecom Italia também controla a Telecom Argentina.