MPE monitora trabalho desenvolvido em cinco abrigos da Capital

Cerca de 223 idosos vivem hoje em cinco abrigos localizados em Cuiabá. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor da Capital, acompanha o trabalho realizado por essas instituições. Com o monitoramento, o MPE tem buscado resolver as deficiências de forma extrajudicial. Além de garantir agilidade na solução dos problemas, a estratégia utilizada tem evitado que idosos fiquem sem atendimento.

De acordo com o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Promotoria, com a participação de assistentes sociais, tem alcançado bons resultados. Até o momento, apenas uma instituição teve que ser interditada por não se adequar às exigências estabelecidas.

Segundo ele, as irregularidades comuns aos abrigos abrangem situações relacionadas à estrutura física e de pessoal. Além da falta de capacitação para os cuidadores, o número de profissionais existentes também é deficiente. O cumprimento do Estatuto do Idoso e das Resoluções dos Conselhos Nacional e Municipal de Defesa das Pessoas Idosas que estabelecem o desconto máximo de 70% dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos idosos também está sendo exigido.

Conforme o promotor de Justiça, além dos abrigos, o Ministério Público também está realizando um trabalho voltado para o acompanhamento dos centros de convivência.
A Promotoria de Justiça já efetuou o mapeamento e identificou a estrutura física e de recursos humanos dos centros de convivência instalados em Cuiabá e, a partir de agora, irá apurar denúncias de má gestão do município em relação à estrutura desses locais.

Em Cuiabá, existem três centros de convivência para idosos. São eles: "Maria Ignez França Auad", no bairro Bela Vista; "Aidee Pereira do Nascimento", no bairro Novo Horizonte; e "Padre Firmo", no Centro.

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS: Uma parceria proposta pelo Ministério Público Estadual, que deverá ser firmada com as polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, conselhos dos idosos, Poder Judiciário e Prefeituras Municipais deve resultar na elaboração de um diagnóstico estadual sobre a violência praticada contra idosos. Cada uma dessas instituições também irá apresentar propostas de adequação das regras internas às normas do Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, o assunto já vem sendo discutido entre os parceiros. Além do diagnóstico, a proposta elaborada pelo Ministério Público inclui também a capacitação dos agentes que integram os órgãos da Segurança Pública. “A proposta é de que a capacitação dos agentes seja feita mediante programa elaborado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública. O treinamento deverá ser eproduzido em todos os municípios com abordagem das questões relativas à pessoa idosos pertinentes à segurança pública, especialmente as condições específicas do idoso como vítima”, adiantou o promotor de Justiça.

CONSCIENTIZAÇÃO: Nesta quarta-feira, (15.06), comemora-se o "Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa". Vários promotores de Justiça vão realizar audiências públicas, reuniões com conselhos municipais e visitas a asilos, abrigo e/ou hospitais e centro de convivência. O objetivo é discutir a temática e apresentar o trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público.