Vereadores intermediam negociação entre professores grevistas e executivo de Arenápolis

Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis, formado pelos vereadores Ednilson Martins Barbosa (Presidente), Galdino Gomes de Paula (vice), Emanuel Messias Santos (Primeiro Secretario), Antonio Cid Gomes Aragão, Cicero Neto, Alzinio José de Campos e Leonidio Ferreira da Cruz,  intermediaram nesta segunda-feira (13.06) pela manhã, o encontro de uma comissão representativa dos professores municipais grevistas com o Poder Executivo, que contou com a participação do prefeito Farid Tenório dos Santos, da Secretária Municipal de Educação, Elma de Oliveira e do Secretário de Finanças, José Carlos Mauro. O encontro amistoso foi realizado na sala de reuniões do Poder Legislativo e durou cerca de uma hora e meia.

A presidente da Sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Alzira Ferreira, disse que a greve dos profissionais do município, se deve ao descaso da administração, que ignora as necessidades e reivindicações dos trabalhadores em atender uma pauta com três pontos considerados primordiais para a classe, que são a implantação de um plano de cargo, carreiras e salários (PCCS), a implantação de 100% do piso nacional da categoria e o cumprimento da lei que regulamenta o Conselho Municipal do Fundeb.

De acordo com ela, a implantação do PCCS se arrasta há anos, como forma de evitar que ocorra uma correção nas distorções salariais existentes hoje, e que esta manobra não pode continuar existindo, sendo necessária uma ampla discussão com a categoria para que haja um consenso nas propostas. Alzira, acusou ainda  o Poder Executivo de não estar cumprindo a Lei Federal que implantou o piso salarial no país, e que estaria interpretando de forma errônea o dispositivo que determina o mínimo para os professores que lecionam até 40 horas semanais. Ela criticou a composição do atual conselho do Fundeb, que estaria desrespeitando quesitos importantes da lei que o regulamenta.

Após ouvir as reivindicações da classe, o prefeito Farid Tenório, esclareceu que quanto ao piso nacional, o município não tem condições financeiras de bancar o impacto que haverá na folha salarial, e ainda que está cumprindo a lei ao conceder o piso proporcional as horas aulas, mas que se houver um entendimento diferente em relação ao assunto cumprirá o que a lei determinará. Ele pediu para que os profissionais analisem a realidade local e entendam a posição da administração, para evitar que ocorra um estrangulamento do caixa do município.

“Não posso assumir um compromisso se não possuo os recursos necessários para honrar este compromisso” frisou ele.

A Secretaria Municipal de Educação, professora Elma de Oliveira, por sua vez, argumentou que existe embasamento legal para manter a proporcionalidade do piso, levando-se em conta as horas trabalhadas pelos professores, e que o município vem fazendo todos os esforços para atender a classe, mas que antes de tudo precisa manter-se de olhos abertos, a fim de evitar problemas financeiros.

O vereador Cicero Neto, se posicionou favoravel a categoria assim como os seus demais colegas, e pediu que o Executivo encontre uma saída para colocar fim a greve, mantendo um dialogo permanente com a categoria e evitar que decisões drásticas sejam tomadas como a que culminou com a paralisação, por pura falta de bom senso em ouvir as reivindicações da categoria.

O vereador Emanuel Messias, um dos articuladores do encontro, demonstrou preocupação com a paralisação, e que espera um entendimento o mais rápido possível, pondo fim a greve, retomando as aulas nas escolas municipais.

O vereador Galdino de Paula, também se solidarizou com os profissionais da educação e disse que espera um entendimento capaz de contribuir para uma relação madura entre ambos.

O presidente da Casa de Leis, Ednilson Martins Barbosa, o Nino, não foi diferente e disse estar esperançoso para que os dois lados se entendam e chegue ao fim a paralisação dos profissionais da educação no municipio.

Os demais parlamentares municipais se manifestaram favoraveis a categoria, destacando que como representantes do povo no Legislativo Municipal, intermediaram a reunião para que os dois lados busquem um acordo e seja possivel equacionar o imbroglio criado em torno do piso salarial e da implantação do PCCS da categoria.

Ao final, ficou acordado que uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira (15), ás 15hs,  na sede do Poder Executivo, quando a administração apresentará todos os dados financeiros e junto com a categoria farão todos os cálculos, como o impacto que o piso salarial causará na folha de pagamento, e se é ou não possível atender as reivindicações, na oportunidade o Executivo fará uma contra proposta.

Os professores comemoraram a decisão do prefeito em ouvir a classe e discutir uma solução para colocar fim ao impasse.