Taques faz balanço de mandato e comenta projetos

O senador Pedro Taques (PDT) fez nesta segunda-feira (13.06) um pequeno balanço dos trabalhos realizados nestes primeiros quatro meses de legislatura. Em entrevista ao programa Cidade Independente da rádio Cidade (FM 94,3), Taques falou dos 11 Projetos de Lei que já apresentou, de sua postura em questões polêmicas como a saída do secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, do Governo e do caso Battisti. Em seu primeiro mandato, ele ressaltou que teve 100% de freqüência nas sessões deliberativas.

Taques pontuou que já deu o primeiro passo no sentido de combater a imunidade parlamentar – uma das suas bandeiras de campanha. Está em fase final uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de sua autoria que limita, ainda mais, a imunidade material, restringindo a possibilidade de sustação do andamento da ação apenas a crimes cometidos no exercício do mandato.

Hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe uma denúncia contra um parlamentar é obrigado a notificar o Congresso Nacional. A Casa, por sua vez, pode, a requerimento do partido, pedir a suspensão do processo até que o deputado ou senador criminoso conclua seu mandato.

Taques propõe que o Congresso possa sustar somente os processos de crimes cometidos em razão da função parlamentar. “A intenção é igualar políticos criminosos a cidadãos quando denunciados pela prática de delitos e, assim, impedir que o mandato sirva de esconderijo para criminosos”, enfatiza o senador.

Na mesma linha de atuação, o parlamentar citou o PLS que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos. “Corrupção também mata. O dinheiro desviado é o mesmo que falta para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, além de outras políticas públicas”, ressalta.

Battisti - Pedro Taques voltou a lamentar a decisão do STF de não reverter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que viabilizou a libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. “Decisão do Supremo é para ser cumprida, mas é para ser discutida também. Battisti é um criminoso, tem quatro condenações por homicídio na Itália e não cabe ao Brasil avaliar a condenação feita em outro país. Temos que nos recordar que questões jurídicas não podem ser tratadas com emoção”, avaliou.

Palocci – Questionado sobre a adesão à CPI que pretendia investigar a evolução patrimonial do ex-ministro Antônio Palocci, Taques afirmou que a sociedade tem o direito de obter esclarecimentos sobre o caso. O pedetista lembrou que, não só assinou a CPI e manteve a assinatura após a saída do ex-ministro, como aderiu ao convite para Palocci se explicar no Senado.

Balanço – Além de ter freqüentado todas as sessões, Pedro Taques citou que apresentou oito requerimentos de informação ao Senado, dentre eles, documento solicitando informações ao Ministério dos Esportes a respeito da Copa do Mundo de 2014; relatou 44 matérias que abrangem os mais variados setores; atendeu 63 vereadores de 29 municípios do Estado; 70 Sindicatos, Associações e Cooperativas, entre outros.

Com base nas consultas realizadas, o senador pedetista argumentou que a bancada federal mato-grossense necessita repensar a distribuição das emendas parlamentares. Ele reforça a proposta do “Pacto por Mato Grosso”, no qual os parlamentares discutiriam com o governador demandas prioritárias do Estado para, depois, direcionar os recursos. “Independente da bandeira partidária, precisamos discutir Mato Grosso de forma estratégica”, finalizou o parlamentar.