Políticos italianos pedem boicote à Copa de 2014 por causa de Battisti. Governo da Itália pretende recorrer da decisão do STF em tribunais internacionais
Roma chama embaixador no Brasil para dar explicações
Diplomatas brasileiros foram informados pelas autoridades italianas de que a convocação, embora motivada pela libertação de Battisti, tem o objetivo de esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso. O governo da Itália indicou que pretende recorrer à Corte de Haia por discordar da decisão e considerar que houve um desrespeito ao tratado de extradição em vigor com o Brasil.
Repercussão
Para Lula, STF respeitou soberania do país
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma atitude de respeito à soberania do Brasil ao reconhecer que foi correto seu ato, enquanto ocupava a Presidência, de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. “O Brasil não abriria mão da sua soberania e a Suprema Corte reconheceu o acerto da decisão do presidente da República”, afirmou o petista, após encontro na capital paulista com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.
Lula afirmou que a decisão presidencial favorável ao ex-ativista obedeceu aos critérios previstos no tratado com o governo italiano. “O que eu fiz está exatamente no tratado que temos com a Itália. Acho normal algumas pessoas reclamarem”, afirmou. O ex-presidente disse que agora cabe ao governo italiano respeitar a decisão do Judiciário brasileiro. “Não vejo nenhuma razão para a Itália não tratar isso como uma questão da normalidade democrática e soberana do Brasil.” (AE)
A convocação do embaixador italiano foi informada publicamente em comunicado divulgado ontem pelo Ministério de Assuntos Exteriores. A medida tem caráter temporário e foi assinada pelo ministro Franco Frattini.
Para as autoridades italianas, a decisão do Supremo contraria o tratado de extradição existente e as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia.
Em 1988, Battisti foi condenado na Itália, à revelia, por participação em quatro assassinatos, cometidos nos anos 70. O ex-ativista nega. Battisti fez parte do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, organização terrorista de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 70.
As autoridades italianas o consideram um criminoso comum, enquanto as brasileiras o tratam como perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília. Ele foi libertado na quinta-feira.
A decisão do STF de manter a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano fez aumentar as tensões nas relações entre Brasil e Itália, com várias autoridades italianas classificando a medida como uma “vergonhosa violação de acordos internacionais”.
A convocação foi decidida para aprofundar, com outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos relativos à aplicação dos acordos bilaterais existentes, em vista das iniciativas e das ações a serem desenvolvidas no mérito dos tribunais internacionais.
Boicote à Copa
Políticos italianos chegaram a propor um boicote à Copa do Mundo de 2014 no Brasil em resposta à decisão do Supremo. A ideia foi defendida ontem pelo governador de Veneto, Luca Zaia, que garante que tem o apoio de deputados, e até por um dos ministros que faz parte da base aliada do governo de Silvio Berlusconi. Mas não tem o aval da cúpula do governo e a Fifa já alerta que se um boicote fosse organizado, a seleção italiana seria punida.
Em 2009, quando o então presidente Lula optou por dar a liberdade a Battisti, o governo italiano chegou a pensar na hipótese de suspender um amistoso entre as duas seleções que já estava marcado para ocorrer. Agora, um grupo de políticos quer ir além e evitar que a Azzura participe do mundial. Para Zaia, o boicote seria uma forma de “usar o palco de tal evento para dizer que o Brasil não respeita as regras da democracia”.
O governo italiano expressou quinta-feira seu “profundo desgosto” pela decisão do STF de não extraditar Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.
O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão do STF “não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti”
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