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Internacional
Sábado - 11 de Junho de 2011 às 16:50

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O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, estará segunda-feira em Roma, para prestar informações ao Ministério de Assuntos Exteriores do país. Francesca foi convocado ontem pelo governo da Itália para esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição e autorizar a libertação do ex-ativista político Cesare Battisti. Na diplomacia, a convocação do embaixador é considerada um forte sinal de desagrado em relação a uma decisão do outro país.

Diplomatas brasileiros foram informados pelas autoridades italianas de que a convocação, embora motivada pela libertação de Battisti, tem o objetivo de esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso. O governo da Itália indicou que pretende recorrer à Corte de Haia por discordar da decisão e considerar que houve um desrespeito ao tratado de extradição em vigor com o Brasil.

Repercussão

Para Lula, STF respeitou soberania do país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma atitude de respeito à soberania do Brasil ao reconhecer que foi correto seu ato, enquanto ocupava a Presidência, de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. “O Brasil não abriria mão da sua soberania e a Suprema Corte reconheceu o acerto da decisão do presidente da República”, afirmou o petista, após encontro na capital paulista com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.

Lula afirmou que a decisão presidencial favorável ao ex-ativista obedeceu aos critérios previstos no tratado com o governo italiano. “O que eu fiz está exatamente no tratado que temos com a Itália. Acho normal algumas pessoas reclamarem”, afirmou. O ex-presidente disse que agora cabe ao governo italiano respeitar a decisão do Judiciário brasileiro. “Não vejo nenhuma razão para a Itália não tratar isso como uma questão da normalidade democrática e soberana do Brasil.” (AE)

A convocação do embaixador italiano foi informada publicamente em comunicado divulgado ontem pelo Ministério de Assuntos Exteriores. A medida tem caráter temporário e foi assinada pelo ministro Franco Frattini.

Para as autoridades italianas, a decisão do Supremo contraria o tratado de extradição existente e as premissas do direito internacional. Não há data ainda para o ingresso da ação na Corte de Haia.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália, à revelia, por participação em quatro assassinatos, cometidos nos anos 70. O ex-ativista nega. Battisti fez parte do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, organização terrorista de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 70.

As autoridades italianas o consideram um criminoso comum, enquanto as brasileiras o tratam como perseguido político. Nos últimos quatro anos, o ex-ativista ficou preso em Brasília. Ele foi libertado na quinta-feira.

A decisão do STF de manter a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano fez aumentar as tensões nas relações entre Brasil e Itália, com várias autoridades italianas classificando a medida como uma “vergonhosa violação de acordos internacionais”.

A convocação foi decidida para aprofundar, com outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos relativos à aplicação dos acordos bilaterais existentes, em vista das iniciativas e das ações a serem desenvolvidas no mérito dos tribunais internacionais.

Boicote à Copa

Políticos italianos chegaram a propor um boicote à Copa do Mundo de 2014 no Brasil em resposta à decisão do Supremo. A ideia foi defendida ontem pelo governador de Veneto, Luca Zaia, que garante que tem o apoio de deputados, e até por um dos ministros que faz parte da base aliada do governo de Silvio Berlusconi. Mas não tem o aval da cúpula do governo e a Fifa já alerta que se um boicote fosse organizado, a seleção italiana seria punida.

Em 2009, quando o então presidente Lula optou por dar a liberdade a Battisti, o governo italiano chegou a pensar na hipótese de suspender um amistoso entre as duas seleções que já estava marcado para ocorrer. Agora, um grupo de políticos quer ir além e evitar que a Azzura participe do mundial. Para Zaia, o boicote seria uma forma de “usar o palco de tal evento para dizer que o Brasil não respeita as regras da democracia”.

O governo italiano expressou quinta-feira seu “profundo desgosto” pela decisão do STF de não extraditar Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão do STF “não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti”






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