CPI das Usinas Hidrelétricas deve ser prorrogada

Inicialmente prevista para iniciar e terminar em 180 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Usinas Hidrelétricas, mas que ficou conhecida como PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas, já sinaliza que será prorrogada diante de fatos novos que chegam ao conhecimento da comissão e dos documentos que foram prometidos que serão entregues pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
 
A partir de hoje, todas as quintas-feiras, a CPI se reunirá para analisar um a um os processos de autorização para instalação de pequenas ou centrais hidrelétricas, sendo que por decisão dos membros da CPI, esses processos serão apreciados um a um, ou seja, não será feito apenas uma única votação. “Existem peculiaridade para cada obra, para cada autorização. É preciso se conhecer toda essa realidade”, disse o presidente da CPI, Percival Muniz (PPS).
 
Hoje a CPI das Hidrelétricas volta a se reunir, às 14h. Na reunião, será ouvido, na condição de convidado, o especialista em impactos em corpo hídricos, transposição de peixes e perícias ambientais, Dr. Francisco Arruda Machado, que também é professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).
 
 A idéia da CPI é mensurar os impactos ambientais decorrentes da exploração intensiva do potencial hidrelétrico, principalmente nos rios da bacia do Alto Paraguai, formadora do Pantanal Mato-grossense.
 
 Os membros da CPI, também, ouvirão uma comissão de moradores de Juscimeira, município a 150 quilômetros de Cuiabá que estão iniciando uma mobilização em defesa e pela preservação da Cachoeira do Prata, um dos pontos turísticos do município que poderá ser prejudicado com a construção de um complexo de PCHs.
 
 “Vamos ouvi-los, pois nos procuraram para manifestar a indignação com a possível perda de um ponto turístico que, segundo eles, faz parte do patrimônio cultura do município”, explicou o presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS).
 
De acordo Percival, os processos que forem aprovados pela CPI receberão a resolução autorizativa da Assembleia para continuar os trabalhos e as que estiverem irregulares serão reprovadas por força de decreto legislativo, a partir daí se tornarão nulas.
 
Segundo o deputado, de acordo com o que foi definido na reunião passada, plano de trabalho para a comissão CPI terá de avaliar, ao menos, oito processos por semana e haverá reunião ordinária do grupo todas as quintas-feiras, a partir das 14h.