Número de ocorrências exige tratamento diferenciado, alerta procurador de Justiça

Os crimes de ameaça, roubo, lesão corporal e estelionato figuram como as principais ocorrências registradas em 2010 contra pessoas idosas no Estado de Mato Grosso. De acordo com relatório da Polícia Civil, foram registradas 664 ocorrências referentes a ameaças, 442 de roubo, 281 de lesão corporal e 237 de estelionato. Para o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania no Ministério Público Estadual, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, ainda existem inúmeras dificuldades a serem superadas para que o idoso seja reconhecido como alguém que requer tratamento diferenciado, o que contribuirá para a redução da violência.

Na próxima quarta-feira, (15.06), será o "Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa". O procurador de Justiça garante que a temática vem sendo discutida no âmbito das Promotorias de Justiça que atuam na Defesa da Cidadania. A implementação de ações voltadas para a redução da violência contra a pessoa idosa foi uma das metas estabelecidas pela instituição.

“O Ministério Público tem duas importantes linhas de atuação na defesa dos idosos: a melhoria das condições de acessibilidade e criação de padrões de atendimento a idosos vítimas de violência e, de outro lado, a análise de como está sendo tratada a questão da violência contra o idoso no ambiente doméstico, ligada diretamente a área da saúde”, afirmou o procurador de Justiça.

Segundo ele, outro ponto que merece atenção especial diz respeito à violência decorrente de acidentes domésticos. “Não são raras as vezes em que, por inadequação técnica, os idosos caem, sofrem fraturas e terminam engrossando as filas de espera da ortopedia na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.

O procurador de Justiça defende a necessidade do envolvimento dos gestores das políticas públicas, em todos os níveis, para que o Brasil possa ser reconhecido como Nação que trata a população idosa com os critérios e condições que as transformações biológicas lhes impõem. “A sociedade como um todo deve prestar mais atenção a pessoa idosa, elaborando alternativas com o fim de erradicar as causas das diversas violências que este contingente sofre”, disse.

Conforme Pereira, no "Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa", os promotores de Justiça estão sendo orientados a divulgar o trabalho que vem sendo realizado, além da promoção de audiências públicas, reuniões com conselhos municipais e visitas a asilos, abrigo e/ou hospitais e centro de convivências.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: O Ministério Público do Estadual, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, está discutindo a viabilização de um treinamento com abordagem das questões relativas à pessoa idosa com todos os agentes de segurança pública do Estado. A capacitação vai tratar das condições específicas do idoso como vítima, proteção que a lei consagra aos maiores de sessenta anos e os crimes previstos no estatuto, respeitadas as peculiaridades locais.