Filemon culpa servidores por fraude e não quer empresa concorrendo

Com dois servidores detidos na Operação Saúde, deflagrada há 21 dias pela Polícia Federal para combater esquema de desvio de verba destinada à compra de remédio pelos municípios, o prefeito de São Félix do Araguaia e 1º vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Filemon Gomes Costa Limoeiro (PPS), nega que os gestores tivessem conhecimento das irregularidades apontadas pela PF e Controladoria Geral da União (CGU). “Ouvimos a degravação e constatamos que era uma jogada entre eles (servidores envolvidos na fraude). Eu não sabia e acredito que os demais também não”, sustenta Filemon.

Vinte pessoas, incluindo servidores, dois secretários, presidentes de comissões de licitação e farmacêuticos, foram detidos em 12 cidades de Mato Grosso que contrataram a empresa Sulmed, do Rio Grande do Sul, para fornecimento de remédios. A Justiça de Erechim (RS) expediu 64 mandados de prisão em todo o país. “Esta empresa ganhou as licitações em quase todos os municípios. São malandros, colocam o preço abaixo do praticado no mercado e acabam ganhando”, aponta Filemon.

Descontente com o atraso frequente na entrega dos remédios, que já chegou a 45 dias e, num segundo momento, com a divulgação da fraude pela PF, o prefeito afirma categoricamente que é vergonhoso para os municípios mato-grossenses a contratação de uma empresa do RS, mas pondera que as licitações são abertas a todos os fornecedores do país. “É um absurdo Mato Grosso ser assistido por uma empresa do Rio Grande do Sul. Temos Goiás e Mato Grosso do Sul aqui perto, mas a prefeitura não pode fazer nada porque a licitação é aberta e eles apresentam o menor preço”, reclama.

Assim como os demais prefeitos que tiveram "dor de cabeça" com as prisões, Filemon suspendeu o certame vencido pela Sulmed após a deflagração da Operação Saúde. “Aguardamos a decisão judicial para tomar as providências em relação ao contrato. Gostaria que esta empresa fosse impedida de participar de novas licitações, pelo menos nas da minha prefeitura”, defende.

O prefeito alega que era praticamente impossível constatar a irregularidade pois dois servidores, um responsável pela licitação e outro pelo estoque, foram detidos por suposto envolvimento no esquema. Ambos são funcionários de carreira. Marcos Souza Ferreira, o Alemão, chegou a fugir mas acabou detido. “Não dava para saber se a empresa mandava metade do número previsto de medicamentos ou não. A prefeitura contrata quem apresenta o menor preço e o rapaz que conferia o estoque tinha envolvimento no esquema. Estava até foragido”, aponta.

Filemon afirma que a funcionária detida pela PF estava há seis meses afastada da Comissão de Licitação. Segundo ele, outras empresas devem ser contratadas para manter o estoque de remédios voltados aos moradores carentes. “Podemos fazer contratos de emergências com outras empresas”, analisa. O inquérito da PF foi instaurado em 2007 para apurar desvios de verbas do governo federal destinadas à compra de medicamentos para o programa de Assistência Farmacêutica Básica, o Farmácia Básica.