MPE consegue reverter decisão no TJ e garante transferência de pacientes para tratamento em Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso conseguiu no Tribunal de Justiça restabelecer os efeitos da decisão liminar que garante a transferência dos pacientes que aguardam por cirurgia ortopédica no Hospital Regional de Rondonópolis. A partir de agora, o Estado tem 48 horas para iniciar a transferência dos pacientes para Cuiabá. O tratamento deve ocorrer no prazo de 15 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, existe um contrato firmado entre o Hospital Santa Rosa e o Estado para a realização do atendimento. No entanto, como a quantidade de leitos disponíveis não é suficiente, o MPE requereu a transferência para outros hospitais particulares. O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça.

Segundo o representante do MPE, no dia 1º de abril deste ano os cinco médicos ortopedistas contratados pela Secretaria de Estado de Saúde para atuarem em Rondonópolis pediram demissão por não concordarem com a proposta salarial e forma de contratação. Desde então, quatro ortopedistas concursados passaram a cumprir escalas de plantão de pronto socorro, mas não conseguem atender a demanda.

“Ao invés de receberem tratamento humano e digno, os pacientes permanecem depositados, compondo-se hoje um quadro de verdadeira tragédia humanitária, similar à existente em qualquer campo de refugiados de países em guerra”, ressaltou o promotor de Justiça.