O presidente da comissão de Direitos Humanos, disse que a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao Idoso todos os direitos da cidadania
Emanuel Pinheiro apresentou projeto que assegura direito aos Idosos
Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostram que o Brasil terá 55,5 milhões de idosos em 2040, ou seja, eles serão praticamente três a cada dez pessoas. Essa é uma tendência mundial. Na América Latina, entre os anos 2000 e 2025, o número de idosos passará de 40 milhões para 96 milhões.
“A população mundial está envelhecendo e, daí, a necessidade de conscientizar e preparar a população para um envelhecimento saudável. O número de pessoas com mais de 60 anos está crescendo rapidamente e é fundamental pensar políticas e ações voltadas para esse contexto”, declarou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
Pinheiro apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, que tem por objeto assegurar seus direitos, previstos nas Constituições Federal e Estadual, construir sua cidadania, promover sua autonomia e garantir sua efetiva integração e participação na sociedade.
Para o presidente ainda há muito para se fazer pelos idosos. “Vamos nortear as diversas ações que o governo mato-grossense realizará neste e nos próximos anos, sendo a linha mestra para o trabalho de inclusão e valorização da terceira idade.
Emanuel Pinheiro esclareceu que a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao Idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida. E que o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos. Ainda de acordo com o parlamentar o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
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