Órgão se une à Ibama e Incra e também cobra Justiça Federal
MPF cobra saída de posseiros de terra indígena no Norte

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, irá projetar um plano de desintrusão (saída) de não-indígenas da terra Marãiwatsede. A área está localizada na região Norte de Mato Grosso e possui 68,8 km², o equivalente a 43 vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

O plano será apresentado ao Poder Judiciário no mês de julho e sua elaboração foi determinada após reunião do Ministério Público com representantes da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Câmara dos Deputados. A região é historicamente palco de brigas.

Além de estar na Amazônia Legal e ser um dos trechos com maior incidência de desmatamento em 2011, a terra Marãiwatsede tem brigas entre fazendeiros e indígenas da etnia Xavante.

Os índios foram retirados da área ainda nos anos 1960, sendo transferidos para outras regiões pelo governo militar, para darem espaço a um projeto agrícola. Porém, em 1992, devido à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92, a terra foi devolvida aos Xavante.

Em 1998, houve a homologação da reserva e o reconhecimento do direito dos indígenas à ela. Porém, até hoje há disputas judiciais em que os fazendeiros, que seguem na terra indígena, questionam sua saída da região. No início de maio, em protesto, mais de 125 índios entraram em uma das fazendas próxima à reserva.

Desta vez, o que o Ministério Público Federal, através de solicitação da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, quer a execução de sentença para retirada dos não-indígenas do local. A sentença ainda não foi apreciada pela Justiça Federal em Mato Grosso, mas a união dos órgãos pede intimação dos ocupantes ilegais.

O pedido se baseia na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de outubro de 2010. Na ocasião, o TRF1 manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída de todos os ocupantes não-índios da área.

Os participantes da reunião ressaltaram que o objetivo é atuar no caso de forma coordenada e de apresentar ao Judiciário um plano integral, ainda que a execução irá dar-se de forma escalonada.

Além disso, eles defendem a retirada dos fazendeiros, em primeiro lugar, e que a atual ocupação da área por clientes da reforma agrária, que são minoria na região, não seja usada como massa de manobra.