Cuiabá, Sinop, Sorriso e Mutum na lista irregular de trabalho infantil

Cuiabá, Nova Mutum, Várzea Grande, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde são algumas das cidades identificadas pelo Ministério do Trabalho com crianças trabalhando irregularmente. Ao todo, foram relacionados pelo menos 20 municípios onde 167 crianças foram retiradas do trabalho ilegal desde 1º de janeiro.

De acordo com o levantamento, o maior número de fiscalizações ocorreu na capital, com 31 ações que resultaram no resgate de 44 menores. Várzea Grande aparece em seguida com 26 fiscalizações e 35 crianças localizadas. Nova Mutum é o terceiro da lista com 21 ações e 33 crianças.

Em Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde os índices são menores. Na primeira, foram realizadas três ações de fiscalização que resultaram no resgate de sete menores. Nas demais, foram apenas duas ações, sendo que em Sorriso houve o resgate de três menores e, em Lucas, de dois.

No país, foram mais de 3,7 mil crianças e adolescentes resgatados em trabalho ilegal. As ações de fiscalização do Ministério tem ajudado o país a combater o trabalho infantil. Ao localizar a presença de crianças e adolescentes em idade inferior à permitida, é preenchida uma ficha com dados da criança encontrada em situação de trabalho, notificando o empregador para afastá-la da atividade irregular. Além disso, é elaborado relatório à chefia de fiscalização, com cópias dos autos de infração lavrados e dos termos emitidos, para remessa aos órgãos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do local.

A inspeção do trabalho visa o afastamento das crianças em situação de trabalho irregular, bem como a inclusão delas em programas de transferência de renda, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).