O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou no domingo (05) que, com o reingresso de Honduras e as eleições do Haiti, o organismo continental encerra "com sucesso" dois assuntos pendentes.
"Terminaram com sucesso dois assuntos pendentes, o novo Governo do Haiti e o retorno de Honduras (...) as duas crises que mais tinham nos preocupado (no ano passado)", destacou Insulza.
O secretário-geral fez essas declarações durante a abertura da 41ª Assembleia Geral da OEA, que será realizada até a próxima terça-feira em El Salvador, com a presença de 22 chanceleres e representantes de 34 países do continente, tendo a segurança civil como principal tema dos debates.
Esta nova reunião "ocorre em um período ambicioso de nossa organização", não só pela resolução das crises em Honduras e Haiti, mas também pela "tranquilidade com que terminam os processos eleitorais" no continente.
Isso, acrescentou Insulza, "mostra um hemisfério onde a geração transparente e democrática das autoridades já é um habito e devemos nos esforçar para nos manter assim".
O secretário - que falou perante o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, e mais de 20 ministros das Relações Exteriores do continente - agradeceu a "excelente recepção" de San Salvador à Assembleia.
Insulza destacou a importância de assinar acordos que reforcem a defesa de Governos democráticos, eleições limpas e Governos estáveis "como fizemos com Honduras".
Os países-membros da OEA aprovaram na quarta-feira passada, com o único voto contrário do Equador, a volta de Honduras ao organismo hemisférico, do qual foi suspenso após o golpe de Estado de 28 de junho de 2009 que derrubou o então presidente do país, Manuel Zelaya.
A OEA promoveu intensas negociações diplomáticas desde o princípio para restituir a ordem constitucional em Honduras, e acompanhou os sucessivos processos que concluíram com um acordo impulsionado pela Venezuela e Colômbia para a volta de Zelaya a seu país, o que abriu novamente a porta de Honduras ao organismo.
Insulza lembrou também que, neste ano, se comemora o décimo aniversário da Carta Democrática Interamericana e defendeu "redobrar nossos esforços para tornar realidade todos seus preceitos" que incluem temas "cruciais" como direitos humanos, liberdade de expressão, separação e independência de poderes, transparência, bem como o respeito pelo Estado de direito e pelas instituições.
Ele ressaltou que a política coletiva deve ser "respeitar o princípio da não-intervenção", mas acrescentou que os signatários da Carta têm "o mandato" de velar pelo cumprimento desses princípios.
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