Dirigentes alegam violação ao estatuto partidário e tentam anular dissolução judicialmente
PDT de Cuiabá vai à Justiça contra diretório nacional
O secretário-geral do PDT de Cuiabá, Sebastião Ubirajara de Arruda, o "Tom Ubirajara", ingressou com recurso na Justiça na tentativa de anular a dissolução do diretório municipal imposta pelo diretório nacional da legenda.
O pedido de antecipação de tutela com pedido de liminar foi distribuído ao juiz da 20ª Vara Cível de Cuiabá, João Ferreira Filho. A tendência é que o julgamento ocorra somente após a apresentação da defesa dos diretórios estadual e nacional do PDT, ambos réus no processo, o que não ocorreu até o momento.
Um dos argumentos elencados pela direção do PDT de Cuiabá é que a dissolução fere o estatuto partidário e até mesmo normas da Constituição Federal. É defendido que o diretório de Cuiabá só poderia ser alterado por meio da convocação de um Congresso partidário.
No dia 18 de maio, a direção nacional do PDT dissolveu o diretório municipal de Cuiabá sob a alegação de fraude patrocinada pelos seus atuais dirigentes supostamente ocorrida na convenção de 3 de julho de 2010.
"Em virtude do descumprimento de requisitos básicos para a convocação de um pleito partidário, a Diretoria Executiva decretou a nulidade da eleição para escolha do diretório municipal", diz trecho de ata de uma reunião.
A decisão é assinada pelo vice-presidente do PDT nacional, deputado federal André Figueiredo Lima (CE) e pelo deputado federal Brizola Neto (RJ).
Um dos argumentos para a dissolução é que o diretório de Cuiabá, além de ter praticado irregularidades na convenção municipal, tem contribuído para uma crise no partido diante das críticas disparadas ao senador Pedro Taques.
Apesar disso, o filiado Rodrigo Rodrigues, que tenta se manter na função de vice-presidente do PDT de Cuiabá, acredita que reverte a dissolução na Justiça. "Estamos confiante em um resultado favorável porque é flagrante a ilegalidade deste ato", comentou.
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