Projeto também exige equipes médicas e veículos com equipamentos para atendimento pré-hospitalar e manutenção da vida
Wagner Ramos quer ambulâncias em concursos com grandes concentrações
Dentro de pouco tempo, as entidades responsáveis pela organização e realização de vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e outros eventos idênticos, que reúnam mil pessoas ou mais, deverão manter nos locais dos encontros ambulâncias e equipes de profissionais de saúde para atendimento de ocorrências médicas.
A nova regra está no Projeto de Lei nº 204/2011, que entrou em fase de estudos pela Comissão de Trabalho e Administração Pública. Ela exige que os profissionais da equipe médica encarregada dessas missões deverão estar habilitados e inscritos nos órgãos profissionais competentes, na forma da legislação vigente. Também, que as despesas decorrentes dessa nova regra serão dos responsáveis pelos eventos.
“É importante que sejam prestados os atendimentos médicos de urgência necessários a pessoas que prestam concursos ou participam de eventos similares em Mato Grosso e que, eventualmente, possam precisar deles”, disse o vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), alertando sobre os diversos problemas de saúde a que estão expostas determinadas pessoas nessas situações.
De acordo com o PL 204/2011, os veículos utilizados terão sinais identificadores característicos, equipamentos médicos necessários para a manutenção da vida e atender as condições mínimas destinadas ao atendimento pré-hospitalar e ao transporte. Além disso, precisam estar aptas para atendimento e deslocamento de pessoas portadoras de deficiência física.
Nos dias das provas, as ambulâncias e os profissionais de saúde destacados para essas missões deverão estar disponíveis nos locais designados uma hora antes da abertura dos portões e uma hora após o encerramento do evento, posicionadas em locais estratégicos e com facilidade de acesso e de locomoção.
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