MinC promete órgão de regulação de direitos autorais

Em audiência pública nessa quinta-feira, Cristiano Borges Lopes, representante da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, reproduziu o discurso conciliador da ministra Ana de Hollanda a respeito da reforma da lei de direitos autorais.

A audiência acontece nessa quinta-feira na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Lopes disse que, "para tranquilizar o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e o autor", a regulação dos direitos autorais será feita levando em conta interesses de ambos os lados, "sem esquecer do usuário".

Lopes ainda afirmou que o processo será feito de forma "impessoal, pautado pela legalidade, moralidade, economia e eficiência", e que "o diálogo está aberto".

Ele ainda confirmou a criação de uma "instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e para arrecadação e distribuição", baseado no Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343) -- mas não explicou quais serão os parâmetros dessa criação.

A audiência foi marcada por embates entre posições pró e contra o Ecad --mas foi predominante o entendimento de que é necessário algum tipo de regulação do órgão.

A superintendente do Ecad, Glória Braga, afirmou concordar com uma supervisão pelo Poder Público, desde que não tenha "cunho político" e seja "livre de subjetividade". O termo "supervisão" foi o mesmo adotado pela ministra Ana de Hollanda em entrevista na terça-feira.

Estavam presentes artistas como o cantor e compositor Leoni -- que fez duras críticas ao escritório e à "falta de representação" das associações da categorias -- o compositor Abel Silva, o maestro Malos Nobre e a cantora Sandra de Sá.