MPE lança projeto para atender comunidades localizadas a 350 KM de Colniza

Para garantir atendimento à população nos distritos de Colniza, alguns com distância de até 350 Km da sede do município, o Ministério Público Estadual lançou, no distrito de Guariba, o projeto “Promotoria de Justiça Itinerante”. A referida comunidade está localizada a 150 Km do município.

De acordo com o promotor de Justiça que atua na cidade, Augusto Lopes Santos, o projeto conta com parceria da Prefeitura e do Tabelionato de Registro Civil de Pessoas Naturais. Somente no distrito de Guariba, os atendimentos realizados pelo MPE já culminaram no ajuizamento de 36 ações cíveis, com destaque para os pedidos de alimentos, investigação de paternidade e execuções de prestação alimentícia.

No referido distrito, também foram realizadas duas audiências públicas para discutir o plano diretor do município de Colniza. “Essas audiências públicas são o resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPE e o Município de Colniza. Um dos aspectos positivos dessas audiências, foi o levantamento das demandas do Ministério Público no distrito, de maneira a se priorizar as ações a serem executadas dentro do plano de ação da Promotoria de Justiça de Colniza do ano de 2011” destacou o o promotor de Justiça.