Morador que joga lixo pela janela deve ser multado

Em condomínios, não é raro problemas com vizinhos que jogam pontas de cigarro e outras sujeiras pela janela do apartamento. O problema é como culpar um vizinho sem provas de que ele é o "sujinho"?

Quando não se sabe o autor da falta de educação, é preciso deixar comunicados nos elevadores e comentar o incidente nas reuniões de moradores. "Uma vez, um capacete de moto caiu de um apartamento, neste caso, eu sabia quem era o responsável e enviei uma advertência escrita, por meio da administradora do prédio", conta o síndico Sidney Braz Zambrana.

A gerente de condomínio do Grupo Itambé, Vânia Dal Maso, acredita que tudo começa com a conscientização. Na opinião dela, não adianta apenas dizer o que é ou não proibido, mas explicar a causa.

"Precisa dizer que a cinza jogada pela janela pode queimar o toldo do hall ou machucar uma criança que brinca no térreo. Em casos mais graves, a cinza pode entrar pela janela aberta de outro apartamento e causar um incêndio", exemplifica.

Na dúvida do responsável pelo lixo, funcionários do condomínio ou o síndico devem ficar atentos ao problema para tentar testemunhar a infração. Outra solução pode ser virar a câmera de segurança para a janela do apartamento suspeito, na tentativa de filmar outro objeto sendo descartado.

Se o alerta dado pelo síndico não funcionar, o condômino pode ser multado. Não existe um valor padrão ou um artigo no código civil que estipule a quantia a ser paga. A
multa é definida na convenção de cada imóvel e pode ser medida de acordo com a infração cometida ou por percentagem do valor de condomínio.

"Já tive um caso de uma moradora colocar um peixe congelado no parapeito da janela e, quando o peixe ficou descongelado, escorregou para o apartamento de baixo, quebrando o vidro da sacada", conta Dal Maso.

Se o morador deixar cigarro ou qualquer tipo de lixo espalhados na calçada do prédio, também é responsabilidade do condomínio, e as penalidades se aplicam da mesma forma.

"Este tipo de problema é mais comum entre os jovens, mas o alerta deve ser geral. A maneira mais eficaz de prevenção destas atitudes são campanhas educativas e envio de circulares com assuntos relacionados ao tema", indica Fábio Kurbhi, vice-presidente da AABIC (Associação das Administradoras de Bens de Imóveis).