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Montante é referente a desapropriações e terá recursos próprios, diz Secopa
Valor global do contrato do VLT sobe em R$ 100 milhões
O governador Silval Barbosa (PMDB) e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto Pereira, assinaram uma alteração no contrato de financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, que eleva o valor do contrato de R$ 1,477 bilhão para R$ 1,577 bilhão – um aumento de R$ 100 milhões.
Extrato da alteração, chamada "carta reversal", foi publicado no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (20).
O documento publicado retifica o valor da contrapartida para R$ 1,153 bilhão.
Desse total, R$ 796 milhões são contrapartidas financeiras – são R$ 727,9 milhões referentes ao contrato de financiamento do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC), com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 68,6 milhões de recursos próprios.
O restante é classificado como contrapartidas não financeiras – são R$ 257 milhões referentes à isenção de impostos dada pelo Governo do Estado para a obra, essencialmente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e R$ 100 milhões referente as desapropriações.
De acordo com o secretário da Copa 2014 (Secopa), Maurício Guimarães, é esse último valor que foi acrescentado ao contrato.
Guimarães garantiu que o valor da obra não aumentou, e a nova publicação é apenas uma etapa burocrática para fins de controle da Caixa, que está financiando a maior parte do investimento.
O contrato com o consórcio VLT Cuiabá (formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda., e Astep Engenharia Ltda.), de acordo com o secretário, continua sendo de R$ 1,477 bilhão.
“A obra continua custando R$ 1,477 bilhão. Mas existe a previsão de gastar R$ 100 milhões, com desapropriação de imóveis na área afetada pelo VLT. Então, tivemos que incluir isso no custo da obra como um todo. Isso será feito com recursos próprios, mas a Caixa exige que conste no contrato. É só a burocracia do Brasil. Na prática, não muda nada, não”, disse Guimarães ao MidiaNews.
Fonte:
Mídia News
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