Seminário vai discutir terceirização na construção civil

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy Silva, estará amanhã (25) em Cuiabá (MT) para a abertura do seminário “120 anos da inspeção do trabalho no Brasil”, às 8h, no Hotel Mato Grosso Palace. Serão dois dias de atividades organizadas pela Associação Mato-grossense dos Auditores Fiscais do Trabalho (Amafit).

Amanhã, o primeiro painel abordará o tema “Terceirização” e a palestra será proferida  pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Luis Aparecido Torres.  No período vespertino, às 14 horas, o segundo painel “Terceirização na construção civil” contará com a palestra do auditor fiscal do trabalho, Dercides Pires da Silva.

Na quinta-feira (26), serão proferidas palestras sobre “Responsabilidade do Dono da Obra e do Empreiteiro / Subempreiteiro na Construção de Obras Residenciais Unifamiliares”, com o procurador do trabalho, Marco Aurélio Estraiotto Alves; e sobre “Atribuições e Papel do Auditor Fiscal do Trabalho, com o auditor fiscal do trabalho, Edmar Menezes Bastos.

Segundo o presidente da Amafit, Amarildo Borges de Oliveira, além de celebrar os 120 anos da inspeção do trabalho, o objetivo é fomentar ações voltadas à promoção do trabalho decente. “A ação dos auditores fiscais do trabalho tem grande alcance social, trazendo dignidade ao trabalhador brasileiro, restituindo seus direitos nos locais de trabalho”.

Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que, no período de 2003 a 2011, os auditores fiscais do trabalho formalizaram sob ação fiscal mais de cinco milhões de pessoas em todo o Brasil. O número de pessoas resgatadas da situação análoga a de escravo passa de 33 mil, em 935 ações realizadas. Em Mato Grosso, de 2008 a 2010, foram 933 trabalhadores resgatados.

Entre janeiro e março deste ano, 121 crianças e adolescentes foram resgatados em situação de trabalho infantil em Mato Grosso. No mesmo período, a inspeção dos auditores fiscais do trabalho proporcionou o ajuste de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de mais de R$ 4 milhões.

Como surgiu - Há 120 anos, o primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca, por meio do Decreto 1.313, deu início à Inspeção no Trabalho no País com o objetivo de fiscalizar as empresas que utilizavam crianças e adolescentes como mão de obra. Até hoje, a atuação dos auditores fiscais do trabalho, que compõem o quadro do MTE, é decisiva e essencial na defesa dos direitos do trabalhador, combate à escravidão contemporânea, trabalho infanto-juvenil e prevenção dos acidentes de trabalho.
Confira a programação completa do seminário realizado pela Amafit.