Entidades celebram Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com caminhada e capacitação

Além de expor crianças e adolescentes a riscos de acidentes e adoecimento, o trabalho infantil contribui sensivelmente para o abandono dos estudos. Para intensificar as formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) desenvolveu um projeto de capacitação, além de atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.

As iniciativas contam com o apoio das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande; Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em especial do Serviço Social da Indústria (Sesi); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT); e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entidades ligadas ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti-MT).
A programação inclui, no dia 11 de junho, concentração, às 7h30, em frente ao Pantanal Shopping, de onde os participantes seguirão em caminhada contra as piores formas de trabalho infantil, até o Sesi Park. Após a cerimônia de abertura, às 9h, haverá apresentações culturais das crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Cuiabá e Várzea Grande, da Companhia das Artes e Associados (Cidarta) e da equipe UFMT. Já o seminário de formação continuada ocorre nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Cuiabá, localizado na Av. XV de Novembro, bairro Porto.

O objetivo é sensibilizar e capacitar profissionais de órgãos e instituições envolvidos na proteção dos diretos da criança e do adolescente. A atividade é voltada a auditores fiscais do trabalho, coordenadores de projetos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, monitores, e demais profissionais que trabalham com abordagem social nos Centros de Referência. “A intenção é fortalecer e integrar os parceiros no sentido de aprofundarem as ações de combate à exploração da mão de obra infantil”, ressalta o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda.

Direitos assegurados - A Constituição Federal estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, (...) além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Tais direitos foram reafirmados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Apesar disso, a exploração do trabalho infantil ainda está presente em todo o Brasil.

Só de janeiro a abril de 2011, foram resgatados 152 crianças e adolescentes em situação de trabalho em Mato Grosso. É mais da metade do número registrado em 2010, de janeiro e dezembro, quando 280 jovens tinham a mão de obra explorada. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em Mato Grosso, 2.317 crianças de cinco a nove anos tinham algum tipo de ocupação. A situação se repetia em 27.420 jovens de 10 a 14 anos e 13.900 jovens de 15 anos.

Confira a programação completa do seminário de capacitação.