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Ação popular ajuizada por advogado na Justiça Federal do Rio. Leilão do Campo de Libra está marcado para o dia 21 de outubro.
Justiça nega pedido de liminar contra leilão do pré-sal, diz ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou na sexta-feira (20) que a Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido de liminar contra a realização do leilão do campo de Libra, a 1ª Rodada do pré-sal sob regime de partilha, marcada para 21 de outubro.
A agência informou, em nota, que tomou conhecimento na quinta (19) de ação popular ajuizada pelo advogado Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro requerendo liminar para suspender o leilão, até que fossem concluídos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para apurar denúncias de espionagem das comunicações da presidente Dilma Rousseff e da Petrobras.
A Justiça Federal confirmou que o pedido de liminar foi negado na quinta-feira (19) pelo juiz Marcelo Fonseca Guerreiro, da 30ª Vara, mas não deu detalhes do processo, informando que o despacho do magistrado só deve ser publicado na próxima terça-feira.
Como se trata de um pedido de liminar, o mérito da ação ainda será julgado.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que o governo está convencido do sucesso do leilão do campo de Libra. Segubndo ele, a expectativa do governo é que entre dois e três consórcios participem da disputa pelo campo de Libra. Ele afirmou, porém, que mesmo se houver apenas um consórcio, o leilão será mantido.
A expectativa da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era que até 40 empresas participassem do leilão. No total, 11 empresas pagaram a taxa para poder participar do leilão.
Em entrevista à Reuters nesta sexta, Magda avaliou que mais de três consórcios podem participar da disputa. "Pelo tamanho delas, acho possível até que possamos ver consórcio de poucas ou de apenas uma empresa neste leilão", disse a diretora. "Esse sim é o grande segredo do negócio, como serão formados os consórcios", acrescentou.
Fonte:
Do G1, em São Paulo
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