Grande parte das lombadas pisca uma luz amarela, mas não marca a velocidade
Detran e prefeitura não se entendem sobre lombadas

Os condutores de veículos que passam pelas lombadas eletrônicas em Dourados ficam sem saber se elas ainda podem ou não multar por excesso de velocidade. E nem mesmo os órgãos de trânsito municipal e estadual sabem dar a resposta.

Quando questionados pelo Diário MS, um órgão diz que é responsabilidade do outro responder a este questionamento. A polêmica envolvendo os equipamentos começou quando a prefeitura decidiu quebrar o convênio de cessão das vias para a instalação das lombadas.

Dia 18 de abril, o Departamento Municipal de Trânsito da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) encaminhou oficio ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) informando a decisão de quebrar o contrato.

Para fundamentar a decisão, a prefeitura considerou a falta de arrecadação do executivo municipal com o equipamento e a falta de um estudo adequado para escolher os pontos de instalação. “No contrato estava escrito que em caso de quebra de contrato, a outra parte teria que ser informada no prazo de 30 dias”, afirma Fabiano Costa, diretor de trânsito da prefeitura.

O Detran confirma que recebeu o documento e também que encaminhou poucos dias depois a resposta para a prefeitura, “informando que as lombadas tinham sido instaladas adequadamente, com os estudos de situação, localização e aferições”, segundo o diretor-executivo Francisco Libório Silveira.

O diretor do órgão estadual ainda disse que no documento foi solicitado que a prefeitura se pronunciasse caso tivesse interesse em permanecer com o destrato do convênio. “No mesmo dia em que recebemos isso encaminhamos uma resposta, dizendo que íamos manter a decisão do dia 18 e que reafirmávamos a data”, afirmou Costa, diretor de trânsito municipal.

No entanto, Libório disse que desconhece o documento. “Esse documento não chegou às minhas mãos, eu precisaria verificar se não foi direto para o diretor geral”, afirmou. Ele esclareceu que não tinha como checar a chegada deste segundo ofício, porque estava fora do horário de expediente do órgão, que só funciona até as 13h30.

MULTAS

Se cumprido o prazo de carência afirmado pela prefeitura, as lombadas deveriam estar desligadas desde ontem. No entanto, grande parte dos equipamentos flagrados pelo Diário MS neste último mês pisca uma luz em amarelo, mas não indica a velocidade percorrida pelo condutor.
Questionados se nestas condições os equipamentos estão ou não efetuando as multas e se esta é a situação de todas as lombadas da cidade, os dois órgãos dão respostas diferentes. “Para o Detran, os equipamentos estão ligados. Se alguém desligou, não foi o Detran”, afirmou Libório.

Já a prefeitura diz que é de responsabilidade do departamento estadual prestar este esclarecimento. “A prefeitura não tem autonomia sobre as lombadas, não pode, por conta própria, desligar.

O Detran é o detentor do contrato com a empresa, nós não temos nem contato com ela”, afirmou Costa, lembrando que o convênio do município com o Estado é a cessão da via para a instalação dos equipamentos.