Poderes discutem medidas sobre ressocialização de presos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), ressaltou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da AL, presidida pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), que discutiu, em audiência pública, ações que ajudem na ressocialização de presos. O resultado dessa discussão foi apresentado ontem (18), ao Governo do Estado, que se comprometeu a fazer uma visita ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC - Carumbé), nesta segunda-feira (23).

“É importante ressaltar o trabalho da comissão, principalmente, por estar focado em desenvolver ações para que o preso possa produzir, se sentir útil, podendo, inclusive, reduzir a pena com trabalho e estabelecer condições para ajudar os seus familiares”, explicou o presidente Riva, que também participou da reunião com o Governo, nesta quarta-feira, no Palácio Paiaguás.

Para ele, a reunião foi bastante positiva, uma vez que o governador Silval Barbosa garantiu apoio à iniciativa. Riva também disse que o próprio governo pode criar mecanismos que promovam a ocupação dos presos.  Em conversa com o governador sobre os setores que causam preocupação, o parlamentar lembrou que o Estado passou muito tempo sem investir no sistema prisional. Apenas construiu o presídio da Mata Grande, em Rondonópolis e, agora, estão sendo construídos em Pontes e Lacerda, Juína e Peixoto de Azevedo. “Mesmo assim ainda é pouco. O Estado precisa investir mais”, alertou.

Ele também cobrou ações enérgicas na questão do efetivo das corporações. Já que neste ano, segundo ele, o efetivo está menor do que no ano passado, com menos 700 profissionais. E sugeriu a criação de um fundo para investir nesse setor. “Essa é a realidade. Já tem 20 estados que criaram esse fundo e Mato Grosso não será diferente. Temos que buscar mecanismos para implementar mais recursos e investir preventivamente”, afirmou

Outra sugestão do parlamentar é a criação de uma subsecretaria de prevenção a crimes. “É a primeira vez que se pensa em combater o crime e, acima de tudo, prevenir”. O deputado Emanuel Pinheiro chamou a atenção sobre a ressocialização do preso para inseri-lo na sociedade. Segundo ele, deve ser feita focada na religião, trabalho e educação.