Em audiência conjunta, Sintep/MT pede mais investimentos em Educação

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apresentaram, hoje (19) de manhã, a pauta de reivindicações da categoria aos secretários de Estado de Administração, Cesar Roberto Zilio; de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado; de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida; e ao secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Marcel Souza de Cursi. A audiência conjunta ocorreu na Secretaria de Estado de Administração (SAD).

Além do piso salarial de R$ 1312,00 reivindicado pelos trabalhadores da educação, o encontro discutiu a necessidade de mais investimentos na pasta. “Reconhecemos os avanços obtidos até agora, mas enquanto o governo vai devolver R$ 70 milhões do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), serão retirados da Educação R$ 110 milhões para pagamento de profissionais aposentados”, lamentou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, acrescentando que os prejuízos são irreparáveis.

O sindicalista ressaltou ainda as políticas de compensação e isenção fiscais praticadas em Mato Grosso. “Não somos contra essas iniciativas, mas a Constituição Federal é clara quando em seu artigo 245 estabelece que os recursos da Educação precisam ser resguardados nessas situações”, apontou. A categoria questionou a falta de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que deixou de divulgar os dados referentes à aplicação dos recursos como fazia anteriormente.
Conflitos de dados - O secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, juntamente com o secretário de Planejamento, propôs a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar os números e discutir os problemas que o Sintep/MT encontra nas avaliações quadrimestrais realizadas em conjunto com a Seduc, já que os dados não batem. O secretário de Administração concordou com o encaminhamento, mas solicitou aos profissionais da educação que chegassem a um entendimento imediato quanto ao valor de reajuste para maio. Rosa Neide também afirmou que os dados devem ser analisados cuidadosamente.

O presidente do Sintep/MT explicou que o reajuste proposto pela Seduc de R$ 1.248,00 não contempla os anseios da categoria e, por isso, o estado de greve foi aprovado na última assembleia geral. Esclareceu ainda que a diretoria do

Sindicato não tem poder de decisão sobre a questão, que está sendo amplamente discutida pelas subsedes nos municípios do interior. Portanto, só a próxima assembleia geral, no dia 30 de maio, pode acatar ou não a proposta do Executivo Estadual.

Falta de médicos peritos – Outro problema pautado na audiência é a falta de médicos peritos nos polos regionais de Mato Grosso. Vários profissionais da educação estão sendo obrigados a se deslocarem até Cuiabá para conseguirem o atendimento. Cesar Roberto Zilio anunciou que a SAD vai providenciar um processo abreviado de licitação para a contratação de médicos peritos. O Sintep/MT solicitou a oficialização desta e outras medidas junto ao Sindicato para que possa orientar a categoria com relação aos procedimentos.