Secretaria vai gastar R$ 150 mil

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) estima gastar R$ 150 mil para cumprir a ordem judicial que determina a transferência de 1,6 mil presos de Cuiabá para o interior. O valor foi confirmado pelo secretário Paulo Lessa, que aguarda autorização judicial para iniciar os trabalhos.

O planejamento elaborado pela pasta é analisado pelo juiz da 2ª Vara Criminal da capital, Gonçalo Antunes de Barros Neto. A estimativa é que a transferência dure 1 mês, já que os reeducandos serão recambiados para as penitenciárias de Sinop, Água Boa e Rondonópolis por "lotes".

Devem ser retirados os presos condenados das regiões Norte, Leste e Sul que estão na Penitenciária Central do Estado, no Centro de Ressocialização de Cuiabá e na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, além dos provisórios, que também terão que ser encaminhados para as comarcas de origem ou, na impossibilidade, ao presídio mais próximo.

O pedido de transferência e reforma parcial nas 3 unidades prisionais da Capital foi feito pelo Ministério Público para resolver o problema de superlotação. No Centro de Ressocialização, alguns reeducandos estariam pagando para dormir em uma cama.

Esta situação já tinha sido denunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mutirão carcerário. Após vistorias, juízes constataram que mais da metade da população carcerária do Mato Grosso dorme no chão por falta de espaço. As 5.760 vagas oferecidas pelo Sistema Prisional são ocupadas por 12 mil presos.

Outra irregularidade constatada é a presença de doentes mentais e portadores de doenças infectocontagiosas, principalmente tuberculose, no convívio com os demais.