A audiência pública, para debater o conflito agrário, foi proposta pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura
Presidente do Incra admite precariedade e afirma adotar medidas para resolver problema

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, admitiu a existência de graves irregularidades em assentamentos rurais de Mato Grosso e de vários outros estados brasileiros. Ele participou da audiência pública, requerida pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados.

Celso Lacerda disse que irá buscar parceria com o governo do Estado para acelerar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso. “Vamos poder resolver a vida de todo mundo. Acredito na solução. Se for preciso alteração de normativas no Incra para facilitar, faremos. Em parceria com o governo estadual é possível acelerar os trabalhos”, informou.

Deputado Homero acredita em esforço conjunto para sanar as dificuldades dos assentados, pelos menos dos mais antigos. “Temos que emancipar assentamentos existentes há mais de 10 anos, para que o Incra tenha condições de se concentrar em novos projetos. É um dever de Estado para com essas famílias, elas têm o direito, é uma questão de cidadania”, observou.

Conforme o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda, no estado há 537 assentamentos rurais, sendo 402 do governo federal; 119, estadual e 16, municipal. Totalizando 84 mil famílias dos projetos agrários. José Lacerda afirma que dos 142 mil pequenos proprietários rurais, mais de 50% vivem em situação de pobreza absoluta.

Em todo o país, são 8.100 assentamentos, envolvendo 94 mil famílias.
Agricultor de Novo Mundo, Silvino Dal Bo, estava indignado na audiência. Disse que as famílias estão abandonadas, vivendo embaixo de lonas há anos, sem direito a nada por falta de uma política de Estado.

“Não é possível que pessoas convivam com tal degradante situação de insegurança e miséria em razão da inoperância do Estado”, desabafou Silvino.
 
Participaram também o superintendente do Incra de Mato Grosso, Willian César Sampaio;  o prefeito de Novo Mundo, José Hélio;  representante dos produtores rurais, Silvino Dal Bo; representante dos assentados Samuel dos Santos; secretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley Anny do Nascimento. E o deputado federal Neri Geller (PP-MT), que propôs a mesma discussão na Comissão da Amazônia.