A decisão da juíza Leila Santos Lopes, da 11ª Vara Criminal, entende que, apesar da gravidade dos delitos e dos indícios de que o casal teria mesmo os cometido, Beatriz e o marido "não revelam comportamento que traga óbice a instrução criminal ou aplicação da lei penal". A juíza ainda levou em conta que, após a soltura de Beatriz, o casal se apresentou e emtregpi espontaneamente seus passaportes em cartório, tendo permanecido "sentado no corredor" do fórum durante todo o dia 12 de maio.
Para a juíza, tamém não há indícios de que os acusados representem risco à integridade das testemunhas, das vítimas e de seus responsáveis legais. Ainda assim, a Justiça acolheu os pedidos de quebra de sigilo fiscal dos últimos cinco anos dos réus e do Centro de Análise do Comportamento (Cenacomp) e de busca e apreensão domiciliar, em função de "ocorrência de fato grave" que "justifica a medida extrema requerida". A juíza especificou que devem ser apreendidos bens relacionados ao crime em apuração, em especial dinheiro, documentos e laudos, "inclusive aqueles eventualmente armazenados em computadores".
O caso
Beatriz foi presa pela primeira vez no dia 27 de abril, após os pais de uma das crianças que frequentavam a clínica registrarem um boletim de ocorrência por perceberem que a falsa psicóloga não possuía registro profissional no Conselho Regional de Psicologia. A mulher confessou que não possui o diploma de graduação. Ela atendia cerca de 60 crianças ao custo de R$ 90 por hora. A clínica estava aberta há 12 anos.
Após Beatriz ser liberada, a Polícia Civil passou a investigar o caso. Testemunhas disseram ao delegado Maurício Luciano de Almeida que a falsa psicóloga usava métodos agressivos para que as crianças se alimentassem, o motivou um novo mandado de prisão temporária contra Beatriz, pelo crime hediondo de tortura.
A falsa profisional, que atendia crianças autistas em sua clínica, foi presa em sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) cumpriram um mandado de prisão temporária de 30 dias, por hediondo de tortura.
Mais tarde, Beatriz foi presa pela segunda vez. No imóvel da acusada foram encontrados R$ 6 mil, US$ 130 e 530 euros. Além disso, foi constatado que Beatriz não emitia CNPJ ou recibo. Documentos falsos como carteiras de estudante e passaportes também foram localizados.
Para o delegado que comanda as investigações, os valores encontrados na casa da acusada são ínfimos perante o dinheiro que ela movimentava. "Conseguimos a prisão de Beatriz por 30 dias por crime de tortura. Tenho relato de pais de crianças que ela atendia de que ela fazia a chamada intervenção alimentar, no qual o processo consistia em, mesmo a criança se negando a comer, se amarrava o braço dela para trás, segurava as pernas e forçava a alimentação", disse Almeida em entrevista coletiva.
A falsa psicóloga exigia um acompanhamento diário com sessões que poderiam durar até quatro horas. "Ela fazia um exame que chamava evolutiva. Depois, permitia um laudo. Dava o decreto de autismo. Era falso, até porque ela tratou de uma criança por oito meses que posteriormente foi se descobrir que não apresentava autismo", disse o delegado, que afirmou que alguns pais chegaram a realizar tratamentos que alcançavam as cifras de R$ 80 mil.
Atualmente, Beatriz responde por 20 inquéritos e está presa acusada de tortura. "Ela ficou presa por dois dias. Coube a nós provar toda a ação que ela realizava. Sua clínica não tinha licença a vigilância sanitária nem do conselho de psicologia e ela não possui nenhuma formação. Apenas cursou período de psicologia em universidade carioca", afirmou Almeida.
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