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O pedido da Ouvidoria Geral do Estado para analisar documentos levantou polêmica porque só ocorreu após Assembleia instalar a CPI
Ouvidoria requereu processos sobre PCHs
A Ouvidoria Geral do Estado analisa 19 processos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que estavam na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), quase um mês após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ser instaurada. Entre os documentos avaliados estão os das duas PCHs acusadas de serem construídas com certidões falsas do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Segundo fontes ligadas ao caso, a Ouvidoria solicitou os requerimentos dia 11 de abril, ou seja, depois que a comissão cobrou todos os processos de usinas em estudo, em construção e a serem instaladas em Mato Grosso. “Se a CPI já tinha pedido os documentos para investigar por que a Ouvidoria fez outra análise?”, disse uma das fontes.
O ouvidor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, reconhece que o órgão solicitou os processos, mas que isso aconteceu “há três semanas”. Pereira afirmou que o pedido aconteceu por questão “procedimental”.
Entretanto, ele não soube informar qual o critério utilizado pela Ouvidoria para a escolha dessas pequenas centrais hidrelétricas e nem confirmou se realmente foram 19 processos. De acordo com ele, os documentos foram solicitados por “amostragem”.
“O trabalho ainda não foi concluído. Os processos ainda estão com a equipe técnica (da Ouvidoria Geral) para devolver a Sema”.
O relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), após ser informado sobre o fato, disse que irá enviar um ofício à Ouvidoria para questionar o motivo dessa análise paralela ao que a comissão está providenciando.
Dal Bosco, que semana passada foi a Brasília para solicitar documentos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou ainda que as duas usinas acusadas pelo ex-diretor do Intermat, Carlos Barros, de terem sido feitas com documentos “frios” não estão na lista das 154 unidades encaminhadas pela Sema.
“Precisamos saber da secretaria por que essas usinas não estão nos requerimentos”. Ele destacou que ficou conhecendo as duas unidades questionadas somente após a denúncia do servidor.
Depois que os parlamentares instauraram a CPI, o secretário do Meio Ambiente, Alexander Maia, fez uma coletiva de imprensa para explicar a realidade das PCHs em Mato Grosso. Na oportunidade, ele disponibilizou aos repórteres uma lista com “todas” as PCHs que haviam registradas na pasta.
O documento contém nome, localização, potência de energia gerada, rio usado, situação atual do empreendimento e empresa que tem o interesse na instalação, entre outras informações. Mas nenhuma das duas unidades questionadas se encontra na lista. Em Guarantã do Norte, onde elas estariam localizadas próximas, constam somente as PCHs Braço Norte 1, 2, 3 e 4.
Em meados de março, após divulgação que documentos estavam sendo retirados da Sema, o secretário Alexander Maia assinou uma portaria proibindo que técnicos do órgão fizessem essa evasão. A decisão foi uma reação à declaração do presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PP), que, na época, disse sair “um caminhão de papeis” da pasta após a instalação CPI.
Segundo fontes ligadas ao caso, a Ouvidoria solicitou os requerimentos dia 11 de abril, ou seja, depois que a comissão cobrou todos os processos de usinas em estudo, em construção e a serem instaladas em Mato Grosso. “Se a CPI já tinha pedido os documentos para investigar por que a Ouvidoria fez outra análise?”, disse uma das fontes.
O ouvidor-geral do Estado, José Alves Pereira Filho, reconhece que o órgão solicitou os processos, mas que isso aconteceu “há três semanas”. Pereira afirmou que o pedido aconteceu por questão “procedimental”.
Entretanto, ele não soube informar qual o critério utilizado pela Ouvidoria para a escolha dessas pequenas centrais hidrelétricas e nem confirmou se realmente foram 19 processos. De acordo com ele, os documentos foram solicitados por “amostragem”.
“O trabalho ainda não foi concluído. Os processos ainda estão com a equipe técnica (da Ouvidoria Geral) para devolver a Sema”.
O relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), após ser informado sobre o fato, disse que irá enviar um ofício à Ouvidoria para questionar o motivo dessa análise paralela ao que a comissão está providenciando.
Dal Bosco, que semana passada foi a Brasília para solicitar documentos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou ainda que as duas usinas acusadas pelo ex-diretor do Intermat, Carlos Barros, de terem sido feitas com documentos “frios” não estão na lista das 154 unidades encaminhadas pela Sema.
“Precisamos saber da secretaria por que essas usinas não estão nos requerimentos”. Ele destacou que ficou conhecendo as duas unidades questionadas somente após a denúncia do servidor.
Depois que os parlamentares instauraram a CPI, o secretário do Meio Ambiente, Alexander Maia, fez uma coletiva de imprensa para explicar a realidade das PCHs em Mato Grosso. Na oportunidade, ele disponibilizou aos repórteres uma lista com “todas” as PCHs que haviam registradas na pasta.
O documento contém nome, localização, potência de energia gerada, rio usado, situação atual do empreendimento e empresa que tem o interesse na instalação, entre outras informações. Mas nenhuma das duas unidades questionadas se encontra na lista. Em Guarantã do Norte, onde elas estariam localizadas próximas, constam somente as PCHs Braço Norte 1, 2, 3 e 4.
Em meados de março, após divulgação que documentos estavam sendo retirados da Sema, o secretário Alexander Maia assinou uma portaria proibindo que técnicos do órgão fizessem essa evasão. A decisão foi uma reação à declaração do presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PP), que, na época, disse sair “um caminhão de papeis” da pasta após a instalação CPI.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/91625/visualizar/
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