90% dos professores estão com sobrecarga

Noventa por cento dos professores da rede estadual de Mato Grosso estão com sobrecarga de trabalho. Eles lecionam, preparam aula, corrigem provas, se especializam e ainda levam trabalho para casa nos finais de semana em uma carga horária, que na prática, ultrapassa 60h semanais. A estafa dos profissionais, lotados em até 3 empregos diferentes, é percebida pelo número de pedidos de licenças médicas, uma média de 70 por mês, e os próprios alunos que sofrem diretamente com a queda na qualidade das aulas. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professores, contratados com dedicação exclusiva (DE), também trabalham na rede privada, indo além do que permite a legislação.

O baixo salário é o principal motivo para o acúmulo de funções, queixam professores de todas as esferas públicas. Para pagar as contas em casa, eles afirmam precisar correr de um emprego a outro todos os dias, em uma rotina cansativa. Prova da realidade é a parcela de profissionais que procuram aumentar sua carga de trabalho. Dos cerca de 1,5 mil aprovados no último concurso realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 50% já são lotados na rede estadual em escala de 30 horas semanais.

Ildervan de Oliveira Barros, 36, cumpre carga horária de 50 horas por semana em 2 escolas, uma municipal e outra estadual, em Cuiabá. É professor de física e se desdobra diariamente entre a Escola Municipal Dejam Ribeiro Campos, no Jardim Vitória, e a Escola Estadual José de Mesquita, no bairro Porto, para sobreviver. Ele é solteiro, mas afirma não ter como largar um dos empregos. "Ninguém mais está querendo ir para sala de aula, é desestimulante, o salário é baixo e o sistema não colabora, está cada vez pior".

Cansado, o professor aponta para a consequente queda da qualidade do ensino. Não há tempo para pesquisa, nem para atenção devida aos alunos.

Há 9 anos, o matemático João Bosco Barros passou a acumular 50 horas de trabalho entre rede estadual e municipal da Capital. São 9 turmas das escolas municipal Orlando Nigro e estadual Cerqueira Caldas, que leciona. Na ponta dos dedos ele contabiliza a demanda de trabalho ao aplicar provas, por exemplo. Com a média de 30 alunos por turma, uma prova com 5 questões, geram 1.350 respostas a corrigir. Serviço que realiza aos finais de semana, pois a hora atividade, reservada para preparação de aula, lançamento de notas e correção de provas é insuficiente, afirma João. Com 4 filhos, o professor diz que o trabalho em tempo integral é uma prática comum.

Validade do ensino - "Atrás das carteiras, tem um professor com exaustão, e a consequência é o comprometimento do ensino-aprendizagem", descreve a presidente da subsede Cuiabá do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino de Mato Grosso (Sintep), Helena Maria Bortolo. Tudo inicia pela não aplicação do piso nacional fixado este ano em R$ 1.187 por até 40 horas semanais. Hoje, a rede municipal paga R$ 850 para nível médio em carga de 20 horas semanais e a estadual, paga R$ 1.135 por 30 horas no período, informa o Sintep.

A ampliação da hora atividade é reclamada pelos profissionais. Para quem está na rede estadual o percentual reservado para planejamento de aula, correção de prova de estudantes, lançamento de notas no sistema, representa 1 terço da carga de trabalho, já na municipal é de 1 quarto. A situação é pior para os contratados temporários, que são 70% da rede estadual e não têm direito à hora atividade.

Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat), Carlos Alberto Eilert, confirma o impacto negativo aos estudantes por conta do acúmulo de funções. Há professores com DE na instituição que mesmo assim estão contratados em empresas privadas.

Sessenta processos administrativos disciplinares e sindicâncias sobre indícios de acúmulo de função ou sociedade em empresa privada estão em andamento na Pró-reitoria de Administração da UFMT. As ações internas podem levar até à exoneração do servidor, casa seja comprovado o vínculo empregatício.

A pró-reitora, Valéria Calmon Cerisara, relata casos em que o servidor precisa devolver os benefícios adquiridos em salários ao erário com a comprovação da ilegalidade. Entre os 1,3 mil concursados da instituição, 90% estão na escala de 40 horas semanais em DE e recebem 50% a mais no salário devido ao status.

Enquanto o permitido em lei são até 2 empregos ao servidor público, existe hoje professores com 3, conta Valéria. A pró-reitora admite que o salário nunca será "adequado" ao trabalho de nenhum profissional, porém nega que o acúmulo possa prejudicar o ensino aos alunos.

O impacto negativo está retratado no olhar do professor, descreve o presidente do Centro Acadêmico da UFMT, Salvador Carrasco. Em uma avaliação, por exemplo, os profissionais perdem as condições de discernimento, leitura de informações.

Outro lado - O secretário de educação de Cuiabá, Permínio Pinto Filho, admite que a carga horária excessiva dos professores reflete na sala de aula. Porém, o ensino não fica prejudicado e a melhora nos índices é a prova do bom desempenho dos alunos. Ele diz que o salário não é ideal, mas está acima da rede estadual. Para cumprimento de 20h semanais, são pagos R$ 1.207.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não tem estatística do número de profissionais que acumulam função, mas admite que a prática é prejudicial. Para ajudar no cumprimento das funções, a Seduc defende a carga horária de 30 horas, sendo 20 em sala de aula e o restante em hora atividade. Em relação ao piso salarial, o órgão afirma já pagar além do que prevê o piso nacional. É fixado o valor de 1.873,02 para os que ingressam na carreira com nível superior. Em relação ao número de licenças médicas, elas podem renovadas em 15 dias e o afastamento é acumulativo. Maior parte por conta da idade e tempo de serviço dos professores.