Batalha legal da Microsoft termina, e empresa quer Google na mira

A Microsoft era um gigante enfrentando rivais minúsculos em 1998, quando o Departamento da Justiça dos Estados Unidos a acusou de violação das leis de defesa da concorrência.

Nos 13 anos que transcorreram desde que o processo começou, a Apple cresceu de uma fatia pequena do mercado de computadores pessoais para o domínio do mercado mundial de mídia, com o iPhone e o iPad.

Em 1998, o Google mal existia. Agora, domina o mercado de publicidade vinculada a buscas.

A Microsoft continua a ser um titã da tecnologia com o Windows e o Office, mas deixou de ser um monopólio temido ou uma companhia na vanguarda da inovação.

E agora que ficou escolada em legislação antitruste, a Microsoft quer que o Google se torne o próximo alvo das autoridades regulatórias.

A disputa judicial envolvendo a Microsoft, que durante um bom tempo exigiu atenção de seus principais executivos em um período em que eles poderiam ter sido mais criativos, terminou nesta quinta-feira, quanto a supervisão judicial sobre as operações da companhia expirou quase sem alarde.

A decisão de permitir o fim da supervisão foi tomada no mês passado pela juíza Colleen Kollar-Kotelly, da justiça federal norte-americana, em Washington.

A Microsoft já estava concorrendo com novos rivais no começo dos anos de 1990, quando o Departamento da Justiça acusou a empresa de insistir para que todos os PCs vendidos com Windows fossem equipados com o navegador Internet Explorer em vez do Netscape Navigator.

Um juiz federal chegou a ordenar uma divisão da Microsoft em duas companhias, em junho de 2000, mas o tribunal de apelações reverteu a decisão um ano mais tarde, e o Departamento da Justiça acabou chegando a um acordo com a empresa.

Nos termos do acordo, a Microsoft teve de abandonar qualquer retaliação contra fabricantes de computadores que usassem software de outras companhias, além de acatar outras leis antitruste. O prazo original de validade do acordo era de cinco anos, mas ele foi prorrogado por diversas vezes.

"A batalha legal teve um efeito inibidor na Microsoft", disse Evan Stewart, especialista em questões antitruste da Zuckerman Spaeder. "Eles não estão competindo efetivamente com o Facebook. Eles não estão competindo efetivamente com a Apple. Eles não estão competindo efetivamente com o Google."

Mas Andrew Gavil, um especialista em Microsoft que ensina legislação antitruste na Escola de Direito da Universidade Howard, argumenta que a Microsoft foi forçada a esmagar rivais justamente porque ficou atrás na curva de inovação depois que subestimou a importância da Internet.

Além disso, Gavil e outros especialistas argumentam que a supervisão fraca sobre a empresa pouco fez para conter a Microsoft.

"O comportamento indevido mais óbvio parou. Mas não houve restauração da competição perdida. Não houve nada para reviver competidores que foram prejudicados."

Apesar dos esforços da Microsoft para apontar o Google como próximo alvo lógico das autoridades regulatórias, Bert Foer, presidente do American Antitrust Institute, e outros especialistas acreditam que hoje nenhuma empresa se destaque tanto quanto a Microsoft costumava se destacar no passado, em termos de violações das leis de defesa da concorrência.