Pedro Taques quer que MT receba royalties do pré-sal

O senador Pedro Taques (PDT) defendeu a derrubada do veto do ex-presidente Lula a um artigo da nova lei de distribuição de royalties, que permitiria uma divisão equânime dos recursos gerados pela exploração do petróleo e do pré-sal. “Imaginem um desastre natural. Isso trará conseqüências a todos os estados do país. Portanto, as riquezas do pré-sal também devem chegar a todos os Estados. O ônus e o bônus têm de ser igualmente compartilhados”, afirmou o parlamentar durante reunião da bancada federal e prefeitos de Mato Grosso, realizada nesta quarta (11.05), em Brasília.

Para Taques, o tema deve ser priorizado pelo Legislativo de forma que a riqueza seja democraticamente distribuída.  “Não podemos admitir que um governador impeça que outros Estados sejam beneficiados com um recurso que é patrimônio de todo o país”, argumentou referindo-se aos rumores de que o governador do Rio, Sérgio Cabral teria “convencido” o ex-presidente a vetar a divisão dos royalties.

Reforma Tributária

Outro tema abordado por Pedro Taques foi a necessidade de realizar uma Reforma Tributária que repense o Pacto Federativo. “Um prefeito não pode ficar com o pires na mão peregrinando Brasília por recursos para seu município”, explicando em seguida, “a partir de 67 a Constituição passou a centralizar os recursos da União e em 88, a União começou a repassar apenas 14% dos recursos arrecadados aos municípios”.

Em comparação à realidade brasileira, o senador lembrou que na Alemanha a “União” repassa cerca de 50% dos recursos aos municípios e falou da importância da bancada federal trabalhar por uma Reforma que modifique estes percentuais.

Pacto por Mato Grosso

O senador reafirmou ainda a intenção de firmar junto aos demais senadores do Estado e deputados federais um “Pacto por Mato Grosso”. A ideia é evitar a pulverização de recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais e possibilitar investimento maciço em um fim que possa contemplar todas as regiões do Estado.

O “Pacto” consiste em unir os recursos que cada parlamentar tem direito e depois, junto com o governador e sociedade civil, eleger áreas prioritárias para receber os investimentos, como por exemplo “saúde, segurança pública e educação”.

“Talvez, R$ 100 mil não mude a realidade de um município. Já um investimento maciço em um mesmo setor pode beneficiar a população de todo Mato Grosso, sem excluir regiões que sofrem por não ter representatividade no Congresso”, completou.