Os supostos integrantes do esquema desarticulado nesta quinta-feira, em São Paulo, que fraudava benefícios do INSS e que gerou o prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos, recebiam o primeiro pagamento do beneficiado por meio da contratação de um empréstimo consignado realizado em uma instituição bancária. A modalidade para recebimento dos valores chamou a atenção da Polícia Federal, que prendeu hoje 12 pessoas envolvidas no esquema. Os servidores presos podem sofrer punições administrativas quando forem liberados pela Polícia Federal.
"Depois de concedido o benefício, um desses cooptadores acompanhava a pessoa que recebeu o benefício até o banco e lá faziam um empréstimo consignado no valor de R$ 20 mil, R$ 30 mil. Esse dinheiro, que era recebido na hora, servia como pagamento para outras pessoas envolvidas no esquema, como os servidores do INSS e falsificadores de documentos. E esse valor (do empréstimo) era descontado mensalmente da pensão do beneficiado", explicou a delegada da Polícia Federal Priscila de Castro Busnello.
Segundo a Polícia Federal, das 12 pessoas detidas hoje, três eram servidores do INSS que atuavam na linha de frente de atendimento em agências da Grande São Paulo. Os outros eram intermediadores das fraudes. Uma das suspeitas é integrante de uma família, que chamou a atenção das investigações por requerer a maior parte dos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte.
A superintendente regional do INSS em São Paulo, Dulcina Bougato Aguiar, explicou que o grande volume de benefícios requeridos foi o ponto de partida para o início das investigações. "Verificamos que havia uma inconformidade em alguns processos dentro do INSS. Esses processos foram separados e foram encaminhados para o nosso controle operacional. A partir daí, foram encaminhados para um serviço de inteligência da Previdência Social e, juntamente com a Polícia Federal, (a investigação) culminou no resultado de hoje", disse.
O delegado Wagner Santana da Veiga afirmou que o esquema não se limitava à família que levantou as suspeitas de fraude. "É uma rede muito grande que adota o mesmo procedimento e em algum momento se cruzavam. A intermediadora presa hoje, membro da família suspeita, fez uma gama de fraude que envolvia outros grupos, que finalizavam o esquema através dos contatos privilegiados com servidores dentro do INSS", disse o delegado.
Após as prisões, a Polícia Federal iniciará a segunda fase de investigações para chegar a outros envolvidos. Algumas mulheres grávidas beneficiadas com o esquema foram denunciadas, e outras também serão, caso seja comprovada a ação intencional no esquema da quadrilha.
A segunda fase de investigações da Polícia Federal avaliará o padrão de vida dos envolvidos. Durante a operação realizada hoje, em São Paulo, foram recolhidos documentos falsificados utilizados para a requisição de benefícios, além de HDs de computadores. O material será submetido a perícia.
Os criminosos serão indiciados, de acordo com suas participações, e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado, corrupção passiva e ativa e inserção de dados falsos em sistema de informações em bancos de dados da Administração Pública.
Como funcionava o esquema de fraude
De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos no esquema de fraude aliciavam mulheres grávidas para requerer o benefício de salário-maternidade. Eram mulheres próximas à família responsável por um grande número de pedidos de benefício. Outra modalidade para fraudar o INSS era o pedido de pensão por morte de parentes. Os integrantes da quadrilha pesquisavam dados de pessoas que morreram sem deixar dependentes em funerárias e hospitais. Com os dados em mãos, eles entravam em contato com servidores do INSS para que eles apurassem o histórico das pessoas falecidas na Previdência Social.
"Era praxe de alguns grupos entrarem em contato com os servidores dentro do INSS para fazer uma avaliação do histórico deles (dos falecidos) na Previdência. Uma vez constatado que o valor do benefício era relevante, eles (os membros da quadrilha) passavam a falsificar documentos para comprovar união estável com as pessoas que morreram", disse o delegado Wagner Santana da Veiga.
A forma de pagamento dos grupos era similar, de acordo com Veiga. "Eles cobravam três benefícios do "cliente" da quadrilha para pagar outras pessoas envolvidas no esquema, como os falsificadores de documentos. O primeiro pagamento do benefício ficava com o cooptador do cliente, o segundo pagamento para o intermediário (que mantinha contato com o cooptador e o servidor do INSS) e o terceiro pagamento do benefício era destinado ao servidor do INSS envolvido na fraude".
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