Educação de Nortelândia avança em dois anos de governo

A atual administração do município de Nortelândia vem fazendo investimentos em todos os setores da gestão pública, desde a geração de emprego e renda, passando pela infraestrutura da cidade, e principalmente nas atividades fins da administração pública como saúde e educação, que são áreas que avançaram muito nestes pouco mais de dois anos.

Na educação, por exemplo, foram necessárias intervenções primordiais para alcançar a qualidade ideal, como reforma e melhoramentos nas escolas públicas municipais que transformaram completamente as estruturas físicas destinadas a atender os alunos, e que antes tinham um aspecto negativo. As escolas ganharam pátios amplos, árvores, muito verde, bancos, pisos de azulejo, forro em pvc, pintura nova e etc.

Mas para fazer os investimentos necessários foi preciso ainda tomar medidas duras e buscar parcerias, reduzindo despesas com transporte escolar, confecção de uniforme escolar e redução na folha de pagamento, isto visando ampliar os investimentos na educação, bem como, o cumprimento da lei do piso nacional e enquadramento de todos os profissionais da Educação.

As parcerias, principalmente, com a Fazenda Arrossensal, do Grupo Camargo Corrêa, proporcionaram a reforma das duas escolas municipais, e o recebimento do uniforme escolar, em 2009 e agora em 2011, otimizando os recursos próprios.  Em 2010 foi reformulado o estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) de todos os profissionais, implantado ainda o piso nacional, que era de R$ 1.024.67 e passou a ser proporcional às 25 horas semanais de R$ 1.132 reais.

Foram necessárias medidas de gestão, como também buscar parcerias junto às instituições públicas e a iniciativa privada. Se estas e outras medidas deixassem de serem tomadas, não viabilizariam a manutenção da folha de pagamento dos profissionais da Educação, visto que o valor 100% do valor recebido pelo FUNDEB é utilizado para esta finalidade.

O custo com a folha de pagamento tomando como base os primeiros meses de 2010, sem a adequação da mesma ao novo PCCs, foi de R$ 220 mil reais, e em 2011 já com a nova tabela salarial, houve um incremento da ordem de 30% e as despesas com pessoal saltou para R$ 252 mil reais.

A administração conseguiu ainda reduzir dois contratos com empresas particulares que atendiam linhas de transporte escolar, substituindo as mesmas por um veículo Van Espringer e um Micro Ônibus, recebidos pelo Estado. Para se ter uma idéia da economia alcançada com os novos veículos, em 2010, o município chegou a gastar com o serviço R$ 461 mil reais, o que acabava onerando a gestão educacional. Mas em 2011, a previsão com o custo do transporte será reduzida significativamente, considerando os três ônibus recebidos e que já estão atendendo, pode chegar a uma economia da ordem de R$ 200 mil reais. O município receberá outro veículo do Governo do Estado antes do inicio do segundo semestre do ano.

Foi necessário ainda o redimensionamento nas duas escolas de ensino fundamental, sendo que agora apenas uma delas atende todo o Ensino Fundamental e a outra do 1º ao 5º ano, o que provocou uma redução de pessoal, tanto de professores, como de profissionais de apoio e técnicos, num total de 16 pessoas. Além disso, foi possível aumentar o número de profissionais na Educação Infantil, onde o número é reduzido, contribuindo com a melhoria da qualidade da aprendizagem e com a gestão das escolas. Os estabelecimentos de ensino são formados por diretor, coordenadores pedagógicos e articuladores dos anos iniciais e dos anos finais,  além de vigias nos finais de semana e feriados. As mudanças proporcionaram uma melhor distribuição e aproveitamento dos profissionais da educação.

Para o atual governo, ainda são grandes os desafios, como a necessidade de readequar e organizar melhor a Secretaria Municipal de Educação, para que se possamos garantir de forma efetiva a valorização do profissional da educação com uma melhor remuneração, além de investirmos na estrutura física, na aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, móveis e equipamentos, melhorar ainda mais a alimentação escolar, que hoje recebe R$ 0,30 centavos por aluno do Governo Federal e o município investe um valor superior que chega a R$ 0,50 centavos, garantindo aos alunos um cardápio diferenciado e de qualidade.

Em razão destes e outros investimentos realizados na educação, o município recebeu nota 10 na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado, e obteve notas importantes de órgãos do Governo Federal, o que deixa a área com uma das melhores avaliações das escolas públicas de Mato Grosso.

A queda constante na receita própria oriunda de impostos municipais como IPTU e ISS, aliada a redução gradativa nos repasses constitucionais por parte dos Governos Estadual e Federal, que com os recursos do FUNDEB recebidos de acordo com o número de alunos, que diminui a cada ano, podem acabar comprometendo a capacidade de investimento da administração, dificultando o cumprimento das metas estipuladas e estimadas em relação à educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

A necessidade do envolvimento de todos, gestor público e sociedade é de fundamental importância para assegurar uma educação de qualidade.