Cuiabá e VG deverão oficializar entrega das obras na próxima semana
União sinaliza favorável ao Estado para assumir PAC

O Ministério das Cidades sinalizou favoravelmente à proposta de o governo estadual assumir a responsabilidade pela execução das obras da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá e Várzea Grande. Somados os dois municípios, os contratos estão avaliados na ordem de R$ 400 millhões.

Conforme declaração do governador Silval Barbosa (PMDB), o assunto foi discutido com a equipe técnica e jurídica em Brasília, porém, o Estado só assume a responsabilidade se ambos os municípios aceitarem as condições impostas.

"Só assumo o PAC se houver a renovação dos convênios que vencem em dezembro e for aberto prazo para atualização de planilhas defasadas e ser o responsável por novas licitações".

Conforme o Midianews já havia antecipado, o Estado também deverá assumir o volume de obras da segunda etapa do PAC nos dois municípios, que prevê investimentos superiores a R$ 500 milhões. "Vamos trabalhar também a segunda etapa do PAC em Cuiabá e Várzea Grande para evitar transtornos nas obras de saneamento básico", reiterou Silval.

Por conta das dificuldades financeiras, os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR), já admitiram publicamente entregar as obras do PAC ao Estado. A principal alegação é que não há dinheiro em caixa para oferecer contrapartida, o que corresponde a 10% ou 20% do valor das obras.

Na próxima semana, os dois municípios deverão oficializar a entrega do PAC ao Estado. A partir daí, uma nova rodada de negociações ocorrerá em Brasília.

"Se for aceita a nossa proposta, ainda vamos acertar de vez essa negociação com o aval do Ministério das Cidades que concorda com o repasse, mas, defende que as contratações continuem com a Prefeitura. Isso não quero, defendo que o Estado faça novas licitações", revelou Silval.

Obras paradas

As obras da primeira etapa do PAC de Cuiabá e Várzea Grande estão paralisadas há dois anos. Em agosto de 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação Pacenas que descobriu esquema de fraude em licitação nos contratos feitos pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

No entanto, todas as investigações conduzidas pela PF foram arquivadas pela Justiça Federal pela violação às normas do andamento processual como, por exemplo, interceptações telefônicas superiores a um ano.