Redução dos subsídios americanos levará 10 anos

Oficialmente, os EUA se comprometem a tirar US$ 5 bilhões do apoio financeiro direto aos produtores com a nova Farm Bill. Recém chegado de uma viagem aos Estados Unidos, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Glauber Silveira, revelou que a nova lei norte-americana que regulamenta a política agrícola, a chamada Farm Bill 2012, deverá propor num prazo de dez anos a redução de US$ 5 bilhões no montante dos subsídios concedidos pelo governo aos produtores daquele país. A retirada dos subsídios, a ser proposta na nova lei, é uma das condições para que o Brasil não imponha retaliações aos Estados Unidos, medidas já aprovadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no contencioso do algodão. O Brasil questionou o volume dos subsídios concedidos ao longo dos anos, que no caso do algodão, prejudicou países produtores e exportadores como o Brasil, já que por meio do apoio financeiro direto os cotonicultores norte-americanos podiam comercializar a pluma por cotações abaixo do mercado e assim, forçavam um preço artificial impossível de ser seguido por outros players mundiais da pluma. De acordo com Silveira, a intenção é reduzir gradualmente o valor dos subsídios. “Há uma pressão do mundo inteiro em favor da eliminação dos subsídios, mas temos notado que não será fácil acabar com esta prática totalmente”. Ele informou que, nos Estados Unidos, só em tomar a decisão de plantar soja, o produtor já recebe [subsídio] de US$ 1 por saca, em detrimento das economias menos desenvolvidas. “É um absurdo, por isso todos querem essa mudança na política de subsídios”, aponta Silveira. Enquanto isso não ocorre, continua valendo o acordo para o pagamento das compensações aos produtores brasileiros de algodão. Atualmente, o governo norte-americano, por meio de um fundo, indeniza produtores brasileiros em troca da suspensão das retaliações comerciais brasileiras, em razão dos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos seus produtores de algodão. O valor da indenização foi estabelecida em US$ 300 milhões, sendo que a primeira parcela, no valor de R$ 147 milhões, já foi depositada aos brasileiros. O restante deverá ser repassado no próximo ano. O valor da indenização foi calculado pelos árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como equivalente aos prejuízos internos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão. A compensação feita pelos Estados Unidos é uma garantia de que as retaliações não serão colocadas em prática pelo menos temporariamente, até que seja aprovada a Farm Bill, em meados do próximo ano. Pelo acordo firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, a Farm Bill deverá decretar o fim dos subsídios aos produtores de algodão daquele país. A OMC autorizou o governo brasileiro a elevar as tarifas de importação dos produtos norte-americanos e até a quebrar patentes de medicamentos, filmes e outros produtos caso o governo norte-americano não cumpra o acordo. Nos Estados Unidos, um deputado tentou incluir uma emenda no orçamento para acabar com os pagamentos aos produtores de algodão, alegando que não faz sentido subsidiar também os agricultores do Brasil e que melhor seria acabar com todos os subsídios. Entretanto, por 246 votos contra e 183 a favor, os deputados norte-americanos derrubaram a proposta de Ron Kind e mantiveram os pagamentos aos agricultores. Lobbys de indústrias preocupadas com a retaliação do Brasil convenceram os deputados de que não valia à pena ir contra a decisão da OMC. Os produtores mato-grossenses – que já ofertam 8% da soja mundial e são importantes exportadores e produtores da pluma - entendem que retaliar não interessa a ninguém, porque prejudica os exportadores norte-americanos e os consumidores brasileiros. “O importante é a pressão que pode levar os EUA a efetivamente acabarem com seus subsídios”, diz o presidente da Aprosoja/MT.