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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou o Estado a fazer reestruturação da dívida de Mato Grosso junto a bancos nacionais
Silval tem aval para renegociar dívida
O governador Silval Barbosa (PMDB), acompanhado do presidente da Agecopa, Eder Moraes, esteve ontem no Ministério da Faz
O governo do estado de Mato Grosso conseguiu a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para fazer a reestruturação da dívida estadual de cerca de R$ 4,8 bilhões com a União. Na prática, o governo quer reduzir o tempo de pagamento da dívida em nove anos e também a carga de juros. De 2027, a conta seria paga até 2018. Com isso, o Estado conseguiria uma economia de R$ 500 milhões anuais.
Numa reunião realizada ontem em Brasília, o governador Silval Barbosa (PMDB) propôs a reestruturação ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No entanto, o governo federal não autorizou que a operação seja feita com bancos internacionais, apenas nacionais.
De qualquer modo, com a iniciativa do governo, a expectativa é de conseguir uma economia de R$ 500 milhões anuais, dinheiro que seria pago com juros e será utilizado em investimento para o Estado. Nos próximos 15 dias uma equipe de governo vai preparar um novo projeto para apresentação ao secretário do Tesouro.
O governador esteve acompanhado do secretário-adjunto da secretaria de Fazenda, Vivaldo Lopes, e do presidente da Agecopa, Eder Moraes, que já foi secretário de Fazenda.
Pelo projeto, as parcelas da dívida serão fixas e sem indexadores. Além disso, os juros serão menores do que os praticados no ano passado. Conforme o secretário Vivaldo, em 2010 o Estado pagou 18% ao ano.
De acordo com Eder, Mato Grosso é o primeiro Estado da federação a apresentar essa proposta de reestruturação de forma concreta. Ele explica que essa medida só foi aceita porque o Estado “fez a lição de casa” desde o começo do governo Blairo Maggi, com o equilíbrio fiscal e aumento de receita e de todos os índices econômicos do Estado.
No começo da gestão de Maggi o Estado devia três vezes mais do que arrecadava. Hoje a dívida é metade do que o Estado arrecada anualmente.
O argumento para o governo federal vetar a emissão de títulos da dívida pública no exterior é de que isso abriria precedentes para outros estados pleitearem o mesmo modelo, o que tiraria da União o controle desses gastos e poderia infringir na Lei da Responsabilidade Fiscal.
“De qualquer maneira o governador Silval Barbosa vai deixar um legado muito positivo e inédito para os próximos gestores. Eles vão saber o quanto têm para pagar e poderão calcular o orçamento com base em parcelas fixas da dívida”, explicou Eder Moraes.
Além de tratar da dívida, o governador esteve ontem em Brasília numa maratona de reuniões com negociações para o Estado. Ele se encontrou com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Luís Carlos Bueno de Lima, do Ministério das Cidades. Houve um entendimento de que é possível estender o prazo para a realização das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. As prefeituras dessas duas cidades, com dificuldades para colocar as obras em andamento – paralisadas desde agosto de 2009, com a operação Pacenas da Polícia Federal – pediram para que o governo do Estado executasse as obras.
A equipe que já está trabalhando nesse processo vai finalizar esse processo. Entre as principais diferenças está a de que o Estado vai comprar o material para as obras e licitar apenas as empresas que farão o trabalho, diferente do que aconteceu com as prefeituras.
Numa reunião realizada ontem em Brasília, o governador Silval Barbosa (PMDB) propôs a reestruturação ao secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No entanto, o governo federal não autorizou que a operação seja feita com bancos internacionais, apenas nacionais.
De qualquer modo, com a iniciativa do governo, a expectativa é de conseguir uma economia de R$ 500 milhões anuais, dinheiro que seria pago com juros e será utilizado em investimento para o Estado. Nos próximos 15 dias uma equipe de governo vai preparar um novo projeto para apresentação ao secretário do Tesouro.
O governador esteve acompanhado do secretário-adjunto da secretaria de Fazenda, Vivaldo Lopes, e do presidente da Agecopa, Eder Moraes, que já foi secretário de Fazenda.
Pelo projeto, as parcelas da dívida serão fixas e sem indexadores. Além disso, os juros serão menores do que os praticados no ano passado. Conforme o secretário Vivaldo, em 2010 o Estado pagou 18% ao ano.
De acordo com Eder, Mato Grosso é o primeiro Estado da federação a apresentar essa proposta de reestruturação de forma concreta. Ele explica que essa medida só foi aceita porque o Estado “fez a lição de casa” desde o começo do governo Blairo Maggi, com o equilíbrio fiscal e aumento de receita e de todos os índices econômicos do Estado.
No começo da gestão de Maggi o Estado devia três vezes mais do que arrecadava. Hoje a dívida é metade do que o Estado arrecada anualmente.
O argumento para o governo federal vetar a emissão de títulos da dívida pública no exterior é de que isso abriria precedentes para outros estados pleitearem o mesmo modelo, o que tiraria da União o controle desses gastos e poderia infringir na Lei da Responsabilidade Fiscal.
“De qualquer maneira o governador Silval Barbosa vai deixar um legado muito positivo e inédito para os próximos gestores. Eles vão saber o quanto têm para pagar e poderão calcular o orçamento com base em parcelas fixas da dívida”, explicou Eder Moraes.
Além de tratar da dívida, o governador esteve ontem em Brasília numa maratona de reuniões com negociações para o Estado. Ele se encontrou com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Luís Carlos Bueno de Lima, do Ministério das Cidades. Houve um entendimento de que é possível estender o prazo para a realização das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. As prefeituras dessas duas cidades, com dificuldades para colocar as obras em andamento – paralisadas desde agosto de 2009, com a operação Pacenas da Polícia Federal – pediram para que o governo do Estado executasse as obras.
A equipe que já está trabalhando nesse processo vai finalizar esse processo. Entre as principais diferenças está a de que o Estado vai comprar o material para as obras e licitar apenas as empresas que farão o trabalho, diferente do que aconteceu com as prefeituras.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/92106/visualizar/
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