Sintep/MT participa de ato público pela Educação em Brasília

Cerca de 1.400 trabalhadores da educação de todo o país, entre eles representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), estão reunidos hoje (11) em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Nesta manhã, os manifestantes estão no anexo que abriga a maioria dos gabinetes dos senadores. Já no período da tarde, eles participam de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. 

 

O objetivo é fazer valer as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, na aprovação das metas do novo PNE. Uma delas, que inclusive é uma reivindicação histórica da categoria, é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento em Educação, contra os parcos 7% defendidos pelo Ministério da Educação (MEC).

 

Outras propostas também são defendidas na Semana de Mobilização pela Educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que vai até sexta-feira (13). A programação inclui ainda reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e audiência pública na Câmara dos Deputados. A mobilização ganha força poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional do Magistério, que era questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167. 

 

Prefeitos serão cobrados - Os trabalhadores da educação cobrarão o compromisso dos gestores durante a Marcha dos Prefeitos, que também ocorre hoje (11), para que implementem a Lei 11.738/08, aprovada pelo Congresso Nacional por unanimidade. Até então, a justificativa para o não cumprimento da legislação era a pendência junto ao STF, o que não existe mais.