Sanções europeias contra Síria entram em vigor na terça-feira

As sanções da União Europeia aprovadas na semana passada contra 13 membros do governo da Síria entrarão em vigor nesta terça-feira (10) anunciou o bloco em comunicado emitido em Bruxelas. O ditador Bashar al Assada foi poupado das punições.

"O Conselho (da UE) regulamentou a decisão sobre um embargo às exportações para a Síria de armas e equipamentos que possam ser utilizados para fins de repressão interna, bem como a proibição de vistos e o congelamento de bens", diz o texto.

Desde o início das revoltas na Síria, em meados de março, os confrontos ocasionados pela repressão causaram até hoje a morte de 631 civis e mais de 120 agentes da polícia e do Exército sírios, segundo a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

Os 13 membros do regime não poderão viajar a qualquer dos 27 membros do bloco e terão seus bens em solo comunitário europeu congelados.

A decisão entrará em vigor nesta terça-feira, com sua publicação formal no Diário Oficial da UE, no qual será divulgada a lista detalhada de pessoas sancionadas.

Este primeiro conjunto de medidas foi acertado na última sexta-feira e foi aprovado formalmente nesta segunda-feira através do chamado "procedimento de silêncio", pelo qual um texto é adotado em uma data determinada se nenhum país se pronunciar contra ele.

As medidas estipuladas para a Síria são as mesmas que o bloco europeu impôs anteriormente contra os regimes que reprimiram com violência a onda de manifestações registrada no mundo árabe durante os últimos meses.

A exclusão de Bashar al Assad da lista de sancionados não significa que não será afetado em um futuro próximo, visto que este tipo de medidas é mantido sob constante revisão e pode ser ampliado rapidamente, explicaram as fontes da UE.

Este será o primeiro pacote europeu de sanções contra a Síria, mas pode ser acompanhado de novas medidas em breve.

PUNIÇÃO POR REPRESSÃO VIOLENTA

As medidas punitivas contra a Síria chegam após repetidas demonstrações de violência do governo contra a população civil. Centenas já morreram.

Na reunião de 29 de abril, os embaixadores dos países comunitários acertaram impor estas primeiras medidas e se comprometeram também a revisar todos os aspectos da cooperação da UE com as autoridades sírias.

Os programas de cooperação em vigor incluem uma verba de 129 milhões de euros no período 2011-2013 destinados a apoiar reformas políticas e econômicas e investimentos de 1,3 bilhão de euros por meio do Banco Europeu de Investimentos.

Além disso, desde 2007 a União concedeu ao país 80 milhões de euros para ajudar as autoridades a enfrentar as consequências da chegada de refugiados iraquianos.

Os países da UE também decidiram paralisar qualquer avanço em direção a um acordo de associação com a Síria, que o bloco oferecia a Damasco há anos, mas que nunca chegou a ser concretizado.