OAB tenta solucionar problemas de juizados

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso se reuniu no início desta semana com o corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, no intuito de solucionar problemas detectados tanto nos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá e de Várzea Grande.

Durante o encontro o presidente da OAB/MT entregou ofício com abaixo-assinado, realizado sob a coordenação da advogada Helui Dahuenge, contendo assinaturas de mais de 600 profissionais relatando as deficiências dos Juizados Especiais como, por exemplo, a necessidade de um mutirão para sentenciar os processos pendentes, falta de servidores, grande número de processos aguardando sentença e despachos, demora na expedição de alvarás e demais atos processuais, inclusive no cumprimento das sentenças. O documento também trata da necessidade do Judiciário convocar servidores concursados e de adotar metas para os magistrados proferirem sentenças, dentre outros.

Estiveram presentes na reunião o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro; o secretário-geral, Daniel Teixeira; a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Juliana Gimenes de Freitas Errante e alguns integrantes; além do presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Waldir Caldas Rodrigues e Huendel Rolim Wender, respectivamente.