A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª vara Criminal da Seção Judiciária de Pernambuco, com o objetivo de combater o crime de pornografia infantil na internet. Em um dos apartamentos fiscalizados, que fica no bairro do Cordeiro, no Recife, foram apreendidos um notebook, um disco rígido de computador, dois pen drives e várias mídias de CDs. Segundo a polícia, o computador era utilizado na casa principalmente por filhos menores, parentes, amigos ou vizinhos que possam ter ligação com a família.
A ação é resultado de informações repassadas pela empresa Google em virtude de um termo de ajustamento de conduta, a qual administra a página de relacionamento Orkut, onde foi detectada a postagem de material de conteúdo pedófilo.
Um inquérito policial foi instaurado e todos os materiais serão analisados, inclusive as mídias que passarão por perícia técnica especializada. Caso seja detectado algum vídeo, foto, ou material pornográfico envolvendo criança e adolescente, os responsáveis poderão ser autuados pelo crime previsto no artigo Art. 241-B da Lei 8.069/90-ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, em virtude de possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena para esse tipo de crime prevê reclusão de um a quatro anos.
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