Artistas elaboram declaração de apoio em reunião de Cultura

Artistas de Mato Grosso recorrem a Assembleia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática - CST, para o Governo do Estado formatar a Lei Híbrida à Cultura, nível regional. Para isso está sendo elaborada uma declaração de apoio à aprovação da lei com vista à verticalização ao Sistema Nacional de Cultura. O documento, que será assinado pelos artistas, será encaminhado a todos os deputados estaduais. Depois disso será formatada uma indicação ao governador Silval Barbosa (PMDB) à elaboração de um projeto de lei. A declaração de apoio à aprovação da Lei Hibrida está sendo formatada pelos gestores e produtores culturais de Mato Grosso.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Johnny Éverson, uma nova proposta vai fomentar o desenvolvimento e a divulgação da cultura mato-grossense tanto em nível regional quanto nacional. Segundo ele, a atual Lei tem um teto máximo de recursos estimado em R$ 80 mil e eventos que custam R$ 500 mil.

“A ideia é que o governo aprove uma Lei Hibrida que tenha um Fundo para os micro-projetos culturais, mas eles precisam ter um perfil social. Com isso, o mercenato – incentivo de natureza fiscal - passa a ser para grandes projetos. Mas com o teto de R$ 150 mil para não inviabilizar projetos de grandes alcances à sociedade mato-grossense”, observou Johnny Éverson.

Para ele, os recursos disponibilizados à Cultura é insuficiente à toda a demanda. Os projetos que são protocolados nos editais ultrapassam a cifra dos R$ 70 milhões. Já o orçamento anula da pasta da Cultura é de R$ 5 a R$ 7 milhões. Segundo Éverson, é de apenas 10% necessários à demanda.

“Mas muitos projetos não têm consistências. Isso elimina de 30 a 40% dos projetos. Se há R$ 70 milhões de projetos protocolados sobrariam ainda R$ 35 milhões para serem atendidos. Agora é discutir com o Governo e com Assembleia Legislativa a melhor forma de distribuir mais recursos para o setor”, destacou Johnny.