Lei Antifumo completa dois anos em maio em São Paulo

Em 7 de maio de 2011, a sanção da Lei Antifumo completará dois anos. Neste período, já se pode verificar os efeitos positivos que a medida trouxe à população. A lei consiste na proibição de fumar em ambientes fechados de uso coletivo como restaurantes, danceterias e bares.

Logo no primeiro ano, a adesão à lei foi muito grande, chegando a cerca de 99,7%. Segundo o dr. Sérgio Ricardo de Almeida Santos, membro da sub-comissão de Tabagismo da SPPT,  tamanho foi o sucesso em São Paulo que a taxa de adesão ainda permanece acima de 99%.

“Hoje, no Brasil, a população tabagista é minoria, em torno de 15%. Mas a medida recebe a aprovação inclusive dos fumantes: cerca de 80% deles já se mostravam a favor da regra mesmo antes de imposta pelo governo. Agora, até mesmo os tabagistas fazem questão de se colocar a favor do cumprimento da lei, caso alguém esteja fumando em ambiente fechado”, analisa o especialista.

Efeitos positivos

No país, ainda não existem pesquisas avançadas mostrando a redução das doenças tabaco-relacionados, porém na Escócia e em outros países que adotaram a proibição há mais tempo, já é possível verificar uma redução no número de internações por infarto agudo do miocárdio.

“Por enquanto, no Brasil, existem apenas dados apontando a queda na exposição à fumaça de cigarros dos indivíduos que trabalham na indústria de entretenimento. Também pode-se verificar um aumento no número de interessados em abandonar o tabagismo. No Centro de Tratamento de Tabagismo, Prevfumo, da UNIFESP, por exemplo, houve aumento de 25% na procura de fumantes desejando abandonar o vício. Questionados pelo motivo do abandono, a maioria se refere à redução do fumo por conta da lei, pois tiveram de se adaptar a nova realidade e, progressivamente, tornaram-se menos dependentes” explica Sérgio.

Indústrias de entretenimento

Ao contrário do que podia se imaginar, mesmo com a Lei Antifumo, a frequência de bares, restaurantes e danceterias não teve redução. Pelo contrário, o setor de entretenimento apresentou nos últimos dois anos, crescimento superior à média observada nos demais setores.

“Os não fumantes se incomodavam com a presença de fumaça em ambientes fechados. Com a aplicação da lei, esta parcela da população passou a frequentar estes locais, que ganharam novos consumidores. Por esta razão, nenhum país até hoje evidenciou queda de faturamento com base na lei”, analisa o especialista.

Campanha e Fiscalização

Para a socióloga Paula Johns, membro da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), a lei Antifumo, no Estado de São Paulo, teve uma grande aceitação do público devido ao esforço por parte do governo em preparar equipes de fiscalização e promover campanhas de esclarecimento à população.

“São Paulo é um dos casos mais bem sucedidos em relação ao cumprimento da norma. Não existe uma generalização da lei em todas as regiões do Brasil e poucos são tão rigorosos na fiscalização quanto São Paulo. Mesmo assim, ainda existem regiões que permitem a existência de fumódromos, igualmente prejudiciais”, explica.

Com o sucesso da regra imposta pelo Estado, muitas novidades positivas ainda virão e novos dados relacionados à lei Antifumo serão divulgados em breve pela vigilância sanitária.