TRE aprova contas da campanha de Riva de 2010 por unanimidade

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) aprovou as contas de campanha das eleições de 2010 do deputado estadual José Riva, atual presidente da Assembleia Legislativa. A decisão foi proferida durante sessão plenária na noite desta quinta-feira (28.04) e os membros acompanharam o voto do relator Samir Hammoud pela aprovação das contas, com ressalvas, que considerou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade na análise do processo.

Técnicos da Controladoria de Contas Internas Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal também apresentaram relatório pela aprovação das contas com ressalvas. Segundo a defesa do parlamentar, este parecer chegou a ser ratificado em três oportunidades subsequentes pelo órgão fiscalizador interno. Ainda assim, o Ministério Público Eleitoral permaneceu o manifesto pela desaprovação. 

“Para nós, não foi surpresa o parecer pela rejeição das contas, uma que o Ministério Público vem perseguindo, de forma implacável, o deputado desde o registro de sua candidatura. Mesmo com o parecer da Controladora, o Ministério ratificou o parecer pela rejeição em cinco oportunidades. Foi uma verdadeira queda de braço com o MP”, afirmou o advogado de defesa Lucien Pavoni.

Depois de conseguir o registro de sua candidatura, excluindo a aplicação da Lei da Ficha Limpa e ser o candidato a Deputado Estadual mais votado em Mato Grosso, com 93.594 votos, essa é mais uma vitória do parlamentar. “Todas as despesas foram legais. A destinação é legítima e lícita e, principalmente, guardaram razão lógica com a dimensão da campanha do deputado Riva que, que atingiu todo o estado”, apontou Lucien Pavoni.

Já o outro advogado de defesa Ronimárcio Naves, foi mais enfático ao afirmar que “a campanha do deputado Riva obedeceu rigorosamente os ditames legais e a aprovação de suas contas serviu para coroar o trabalho realizado”, concluiu.